Efeito Orloff - Nada Surpreende!

Por: Júlio César Anjos A Professora Margarida, de pele branca, encosta a sua palma da mão na palma da mão da sua aluna Beatriz, de pele negra, e pergunta para outro aluno, o Carlos, de pele miscigenada, sobre o que ele estaria vendo. Eis que Carlos responde: “A sua mão, professora, é maior que a da Beatriz”. A resposta poderia ser que a mão da professora é branca e da aluna é negra que também estaria correta a elucidação. Mas as crianças dão outras abordagens de respostas por não ter vícios, o que faz a inocência gerar uma solução mais sensata do que as premissas dos adultos. E é isso que esse texto propõe: dar uma resposta sem vício sobre a questão de segunda instância, pois, este que vos escreve não entende nada de área jurídica. Mas entende de política e as nuances do poder. Primeiro, os fascistas tentaram convencer a população de que se deveria aumentar o número de cadeiras do judiciário. Mas logo o povo entendeu que isso era um golpe estilo Hugo Chaves e rejeitou a ideia....

Por: Júlio César Anjos Muito se comenta sobre a possibilidade de implantação do semipresidencialismo, com uma reforma política que abranja pela instauração de distritais, para que os parlamentares possam ser eleitos pelas suas jurisdições eleitorais. A ideia é boa. Mas antes de fazer esta mudança drástica de ruptura, o certo é se atentar para fazer outro tipo de descentralização: a criação de novos Distritos Federais. A configuração geográfica de novos pontos descentralizados da União seria um facilitador para que a coisa pública seja mais bem gerenciada e o imposto do contribuinte seja retornado com mais eficiência. Chegou a hora de mexer no tabuleiro. A concepção vem da obviedade que a União, centralizadora e até mesmo engessada, perdeu o seu propósito de agente controlador. O presidencialismo jaz. E há a necessidade de reestruturar o Estado pela sua fundação, em que não cabe apenas fazer reformas políticas, pois o novo tempo exige mudanças para que o republicanismo seja mai...

Por: Júlio César Anjos Articulação. A melhor explicação para essa palavra vem da junção de duas partes para fazer um movimento de uma ação. Sejam ossos, eixos, ou pistões, o fato é que o sistema se sujeita como um mecanismo para fazer locomoção. Na política, diz-se enganosamente que articulação é sinônima de barganha, negociação, “toma lá, dá cá”, interesses mútuos e etc. O que se traduz, erroneamente, como sendo corrupção. Mas a verdade é que, seja para um objeto mecânico ou uma ação politica, articulação é a sinergia de dois ou mais objetos criando uma movimentação de uma ação. Quando a articulação é positiva, há aquilo que é chamado de harmonia, sintonia, trabalho mútuo, a boa fruição. O mecanismo opera tranquilamente, sem solavancos nem percalços, o que faz a ação gerar boas energias. Isso serve também tanto para um carro quanto para os poderes do Estado. E quando a articulação é negativa, há aquilo que é chamado de desarmonia, desagregação, destruição. O mecanismo opera ...

Por: Júlio César Anjos A maior regra de ouro da democracia, talvez, seja a busca pelo equilíbrio de forças, pois, a obviedade diz que a concentração de poder acaba com a soberania popular. Deste modo, a extrema-direita, embora ainda sem o legislativo, conseguiu tomar de assalto até a cadeira presidencial com o apoio de militares, da operação lava-jato, empresários em conluio com o Estado, todos estes que não mediram esforços para alçar um miliciano corrupto no topo político. Não obstante, para a direita tomar o poder de vez terá que fazer a maior e melhor jogada política que se conhece: a captura de árbitros. Deste modo, ao controlar tudo, quando forças contrárias e o povão reclamarem de hostilidades, não haverá a quem recorrer. É salutar, porém, lembrar-se da frase de efeito que este blog sempre diz: “Não dê mais poder pra quem já tem”. Enfim, a tal da “lava-toga”, é, na verdade, o fim da democracia porque a ditadura é o resultante do desiquilíbrio de forças atuantes na política ...

Por: Júlio César Anjos Como todo mundo está careca de saber, a tripartição de poder - forma de organização do Estado implantada na maioria dos regimes democráticos do mundo - foi criado por Montesquieu como um instrumento inibitivo de elevação de tirania. Mas, se teoricamente há uma divisão igual entre poderes, o fato é que o poder terá que estar estacionado em uma das três alas para fazer governabilidade. E é por isso que, embora esta organização social seja eficiente, tal condição torna o sistema penso, pois, indubitavelmente a força irá galgar para algum lugar. Diante desta constatação, o Brasil está anacrônico, com o presidencialismo desgastado, o legislativo sem moral e o judiciário viciado. É tempo de mudar.      Como é sabido que a separação de poderes se dá em três partes, então o alojamento do poder poderá estacionar no legislativo ou no Executivo ou no Judiciário. Para critério de explicação: no Executivo é chamado de Presidencialismo; no Legislati...

Por: Júlio César Anjos Houve ditadura militar no Brasil? Segundo os fatos, houve sim. Mas para as Maritacas barulhentas que mexem e se remexem sem parar, o que houve foi só um regime, ato de reger que tais entusiastas saudosistas solicitam e suplicam pela sua volta, diante pedido até mesmo por intervenção militar. A democracia não é linda? É por causa da liberdade, que significa não haver censura sem parar, que as Maritacas não param de matraquear. Um desafio às Maritacas entusiastas da ditadura de regime militar: se não houve ditadura na época do regime militar, então o leitor deve por obrigação citar cinco episódios históricos que o legislativo foi contra o executivo e cinco episódios que o judiciário foi contra o presidente vigente na época. Onde estava, por exemplo, o legislativo e judiciário no fatídico Ato Institucional Cinco (AI-5)? Se o leitor não conseguir citar tais divergências, sendo que a ditadura militar durou incríveis 24 anos, é porque o legislativo e o judiciá...

Por: Júlio César Anjos Não condenarei, por ora, a decisão do ministro da justiça [ Zavascki ] quanto ao afastamento de o Eduardo Cunha porque, apesar de ser contra a constituição, tal medida vai de encontro ao bom senso ético e moral. Todavia, é salutar que a Dilma tem que por obrigação ser destituída; além de que é célere a obrigatoriedade de mandar Lula para a prisão. O quanto antes, melhor. Cunha ser afastado só adiantou o processo de moralização [o que é excelente]. Pois, se o judiciário não condenar Lula ao cárcere, estarão mostrando que estão alinhados ao executivo e ao sistema normativo da corrupção. Quanto a Dilma, acabou! Porque ainda há presunção de equidade, ética e moral, dos togados que estão ocupando a cadeira cativa do supremo tribunal federal. Como começaram a trabalhar, “arregaçaram as mangas”, agora terão que terminar o serviço. Caso contrário, serão considerados golpistas de um fórum boliviariano, rabulas de toga do foro de são Paulo, do bolivarianis...

Por: Júlio César Anjos O Impeachment melhorará a economia de fato? A resposta é curta e grossa: Não. Para melhorar a condição econômica é preciso usar outros remédios e doses para essa tal enfermidade chamada crise, em que não adianta uma homeopatia para curar uma doença grave. Ou seja, só impedir a “presidenta” não resolve muita coisa. Apesar de ser quase que uma questão obrigatória destituir Dilma do poder, tais acontecimentos mostram que dependendo da decisão politica no congresso, o país poderá, infelizmente, entrar em depressão, em desespero, e até mesmo em PÂNICO. É muito obtuso olhar o impeachment pelo aspecto somente econômico. Há outros fatores de desdobramento, como os mencionados no artigo com o título: “Porque sou a favor do impeachment” (link no final do texto), ao demonstrar que a destituição é algo realmente benéfico para o país. Neste artigo, em nenhum momento afirma-se que impeachment é sinônimo de melhoramento econômico a médio e longo prazo. Talvez seja remé...