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Prisão em 2ª Instância: Outra Perspectiva

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Por: Júlio César Anjos A Professora Margarida, de pele branca, encosta a sua palma da mão na palma da mão da sua aluna Beatriz, de pele negra, e pergunta para outro aluno, o Carlos, de pele miscigenada, sobre o que ele estaria vendo. Eis que Carlos responde: “A sua mão, professora, é maior que a da Beatriz”. A resposta poderia ser que a mão da professora é branca e da aluna é negra que também estaria correta a elucidação. Mas as crianças dão outras abordagens de respostas por não ter vícios, o que faz a inocência gerar uma solução mais sensata do que as premissas dos adultos. E é isso que esse texto propõe: dar uma resposta sem vício sobre a questão de segunda instância, pois, este que vos escreve não entende nada de área jurídica. Mas entende de política e as nuances do poder. Primeiro, os fascistas tentaram convencer a população de que se deveria aumentar o número de cadeiras do judiciário. Mas logo o povo entendeu que isso era um golpe estilo Hugo Chaves e rejeitou a ideia....

Descentralização: Novos Distritos Federais

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Por: Júlio César Anjos Muito se comenta sobre a possibilidade de implantação do semipresidencialismo, com uma reforma política que abranja pela instauração de distritais, para que os parlamentares possam ser eleitos pelas suas jurisdições eleitorais. A ideia é boa. Mas antes de fazer esta mudança drástica de ruptura, o certo é se atentar para fazer outro tipo de descentralização: a criação de novos Distritos Federais. A configuração geográfica de novos pontos descentralizados da União seria um facilitador para que a coisa pública seja mais bem gerenciada e o imposto do contribuinte seja retornado com mais eficiência. Chegou a hora de mexer no tabuleiro. A concepção vem da obviedade que a União, centralizadora e até mesmo engessada, perdeu o seu propósito de agente controlador. O presidencialismo jaz. E há a necessidade de reestruturar o Estado pela sua fundação, em que não cabe apenas fazer reformas políticas, pois o novo tempo exige mudanças para que o republicanismo seja mai...

Articulação Política e o Raciocínio Bolsonaro

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Por: Júlio César Anjos Articulação. A melhor explicação para essa palavra vem da junção de duas partes para fazer um movimento de uma ação. Sejam ossos, eixos, ou pistões, o fato é que o sistema se sujeita como um mecanismo para fazer locomoção. Na política, diz-se enganosamente que articulação é sinônima de barganha, negociação, “toma lá, dá cá”, interesses mútuos e etc. O que se traduz, erroneamente, como sendo corrupção. Mas a verdade é que, seja para um objeto mecânico ou uma ação politica, articulação é a sinergia de dois ou mais objetos criando uma movimentação de uma ação. Quando a articulação é positiva, há aquilo que é chamado de harmonia, sintonia, trabalho mútuo, a boa fruição. O mecanismo opera tranquilamente, sem solavancos nem percalços, o que faz a ação gerar boas energias. Isso serve também tanto para um carro quanto para os poderes do Estado. E quando a articulação é negativa, há aquilo que é chamado de desarmonia, desagregação, destruição. O mecanismo opera ...

Montesquieu Horrorizado: 3º Impeachment; Justiça na Caixinha; Parlamentarismo

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Por: Júlio César Anjos Como todo mundo está careca de saber, a tripartição de poder - forma de organização do Estado implantada na maioria dos regimes democráticos do mundo - foi criado por Montesquieu como um instrumento inibitivo de elevação de tirania. Mas, se teoricamente há uma divisão igual entre poderes, o fato é que o poder terá que estar estacionado em uma das três alas para fazer governabilidade. E é por isso que, embora esta organização social seja eficiente, tal condição torna o sistema penso, pois, indubitavelmente a força irá galgar para algum lugar. Diante desta constatação, o Brasil está anacrônico, com o presidencialismo desgastado, o legislativo sem moral e o judiciário viciado. É tempo de mudar.      Como é sabido que a separação de poderes se dá em três partes, então o alojamento do poder poderá estacionar no legislativo ou no Executivo ou no Judiciário. Para critério de explicação: no Executivo é chamado de Presidencialismo; no Legislati...

A Nova Abertura Política e a Nova Frente Ampla Na Eleição Presidencial de 2018

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Por: Júlio César Anjos Abril é realmente uma data amarga para os democratas. Em 02 de Abril de 1964, no dito fechamento político, os militares deram o golpe de vez (dia 11 Castelo Branco tomou posse). Em 21 de Abril de 1985 mataram o Tancredo Neves (dia 22 assumiu a múmia do Sarney – não deixaram nem o corpo esfriar). Já neste ano de 2018, no dia 7, Lula foi para a prisão, além de Aécio ter se tornado réu. Neste último caso, ao fazer um parâmetro com o passado, parece que a elite não gosta dos Neves no poder. No entanto, esse não é o caso. O fato é que esta eleição de 2018, por não haver os dois principais candidatos concorrendo ao pleito, citam-se Lula e Aécio Neves, além das legendas de PT e PSDB enfraquecidas, este vácuo de poder faz uma espécie de nova Abertura Política e uma nova Frente Ampla no sufrágio, dá a possibilidade de outros candidatos, de várias vertentes ideológicas, sonharem com a faixa presidencial. É por isso que nenhum candidato chega a 20% de intenção de votos...

Eleições: “Diretas” ou Indiretas?

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Por: Júlio César Anjos Com o cenário de incerteza diante um agravo de difícil resolução, a decisão política se faz por determinação de escrutínio por eleição, ao dar novo folego a outros atores que tentem desempenhar melhor a função daquilo que está sendo exercido no executivo nacional. Doravante os fatos de o governo estar implicado em investigação, paira no ar a seguinte duvida na mudança de cadeira, na seguinte possível conclusão: Eleições Diretas ou Indiretas? Para dar um norte ao Brasil, eleição agora não é racionalmente viável. “Fica Temer” deveria ser a solução. Mas Temer irá renunciar. Complicou. Primeiro, sobre as eleições indiretas. Nesta situação em específico, de presidente e vice destituídos do cargo da presidência da republica, o que prevê a constituição é a eleição indireta. Na CNTP (Condição Normal de Temperatura e Pressão), faz-se a eleição e tudo bem, pois tal mudança não traz impacto geral. O problema é que existe a tal da lava-jato e a maioria destes políti...

Impressões Sobre o Lulia

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Por: Júlio César Anjos Temer cometeu sim vários erros no campo político, mas não muito graves ao ponto de destituí-lo do poder. Os erros foram: comportamento de interino; vacilo em tomada de decisão; dialética feita de forma errada; Desrespeito a seus apoiadores; além de má comunicação do planalto com o povo. Com esse mix de desastre, além de impopularidade, Michel só se sustenta no poder porque seu maior algoz, o PT, hoje é desprezível. É escolha do menos horroroso. Só que se o Lulia continuar errando, ainda dá tempo para derrubá-lo do poder. O que se espera é que o susto estanque a burrice. Todavia, por hora, “felizmente”, Temer manter-se-á na presidência da república. O primeiro erro do Temer foi o comportamento de interino. Em todo esse tempo no qual Temer esteve no poder – contanto a partir do afastamento da Dilma -, ele sempre se comportou pelo aspecto de regime de exceção, ao vestir-se provisório, como se fingir estar alheio aos problemas pudesse acabar com a crise, em ...

Reverencie, Defenda, Fuja

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Por: Júlio César Anjos Existe uma máxima na política [criada por mim] que é: Reverencie a Maioria, Defenda a minoria e Fuja de confusão com a “vaca sagrada” na política. Ao seguir esta receita, o político terá maior chance de sucesso eleitoral. Pois, é justamente nestas táticas que dá para fazer um político “do bem” virar uma “figura do mal”, considerado vilão, ao colocar a pecha que tal figura pública seja considerada inimiga de tais bandeiras e derivados, mitigando a sua popularidade por sujar sua imagem. É por isso que o político polêmico, dito como radical, tem dificuldade de se eleger de forma majoritária (principalmente em executivo), pois não segue essa regra valiosa do Reverenciar, Defender, Fugir.  Primeiro, que se analise a respeito da maioria. A maioria é composta pelos seguintes tags sociais: Mulher; Hétero; classe média ou pobre (depende do país); Adulto ou idoso (também dependendo da situação do país); Trabalhador; e Conservador moral. Porque para uma eleição...