Potencial construtivo ou corrupção em Potencial?
Por: Júlio César Anjos O administrador público deve conduzir a cidade da melhor forma possível, e para isso utiliza-se de receitas para gerar despesas, ocasionadas pelo melhoramento da cidade. Para obter receitas, a cidade possui tributos (impostos, taxas, e contribuições), além de títulos a serem lançados para arrecadação de fundos. O potencial construtivo é uma ferramenta próxima à emissão de títulos, é um instrumento gerado da quebra de uma regra a cumprir, a fim de reparar tal quebra por uma benfeitoria em outra situação. O sistema do potencial construtivo é simples: a prefeitura emite títulos na CVM, a fim de arrecadar fundos, pega tais valores, e repassa para algum órgão beneficiado, visando o melhoramento de obra de interesse público. A prefeitura de Curitiba, a saber, utiliza deste sistema e releva a exigência legal do cumprimento de regras para construir, podendo a construtora construir a níveis mais elevados de metragem do que poderia pela lei, em troca...