O PT é Contra a Redução da Maioridade Penal
Deu no Partido dos Trabalhadores [02/26]: Abram-se aspas A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados se manifestou , em nota oficial, contra a proposta de consulta pública para a redução da maioridade penal . O PT reage à tentativa de incluir a medida no texto da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública. A bancada classificou a matéria como inconstitucional, extemporânea e juridicamente equivocada. Fecham-se aspas. Para impedir a redução da maioridade penal, o PT alega direitos humanos, estatuto da criança e adolescente e retrocesso civilizatório. Para o PT: Direitos Humanos para os criminosos poderem fazer atrocidades por causa de vácuo jurídico e legal. Direitos Humanos para o violador, injustiça para o violado. ECA [estatuto da Criança e do Adolescente] para o Criminoso de 17 anos que mata, rouba e estupra. É considerado um ser humano indefeso. Civilizatório é ver criminosos aumentarem a violência no Brasil sem haver nenhum ...
