Montesquieu Horrorizado: 3º Impeachment; Justiça na Caixinha; Parlamentarismo

Por: Júlio César Anjos

Como todo mundo está careca de saber, a tripartição de poder - forma de organização do Estado implantada na maioria dos regimes democráticos do mundo - foi criado por Montesquieu como um instrumento inibitivo de elevação de tirania. Mas, se teoricamente há uma divisão igual entre poderes, o fato é que o poder terá que estar estacionado em uma das três alas para fazer governabilidade. E é por isso que, embora esta organização social seja eficiente, tal condição torna o sistema penso, pois, indubitavelmente a força irá galgar para algum lugar. Diante desta constatação, o Brasil está anacrônico, com o presidencialismo desgastado, o legislativo sem moral e o judiciário viciado. É tempo de mudar.    

Como é sabido que a separação de poderes se dá em três partes, então o alojamento do poder poderá estacionar no legislativo ou no Executivo ou no Judiciário. Para critério de explicação: no Executivo é chamado de Presidencialismo; no Legislativo é chamado de Parlamentarismo; e no judiciário é chamado de legalismo.

O Brasil tem uma democracia jovem e já sofreu com a ruptura de 2 impeachments em um curto espaço de tempo. E com o executivo desgastado, tudo leva a crer que há uma possibilidade bem real de haver um terceiro impeachment pós-eleição 2018, caso o próximo presidente fracasse em fazer o Brasil melhorar tanto no aspecto econômico quanto social. Ainda mais se o segundo turno for configurado entre dois extremistas, aí então que o “golpe” poderá ser concretizado, de novo, pondo fim ao regime presidencialista de forma salutar. 

E falando em bagunça, o legislativo neste momento não tem muita moral para estabelecer freio tanto no presidente, em que foi cooptado corruptamente pelo executivo, quanto no judiciário, que, o sistema judicial em busca do poder, não para de acossar parlamentar. Esse modelo de congresso e de justiça para abastecer o presidencialismo também está dando sinais de desgaste, seja por corrupção, incompetência ou inaptidão.

E no judiciário, com a narrativa de que o ”homem só busca o ganho próprio e evita a punição” [Han Fei Tzu], esta busca desenfreada pela limpeza total, sendo que há até mesmo muitos indivíduos da justiça corruptos, faz com que o poder hoje esteja estabelecido na justiça, em que isso se configura como legalismo. Mas o legalismo não funciona porque criar leis severas. E ao criar leis severas, engessa a economia. Então, a tendência é a justiça ir para a caixinha ao natural, não precisa o Ciro Gomes manda-los para lá ao verbalizar o óbvio.

Diante desta bagunça toda, com a possibilidade de um 3ªº impeachment, com um legislativo engessado por causa de problemas diversos, com o judiciário fora da caixinha, então qual é a solução? A solução é o Parlamentarismo - semipresidencialismo. O Parlamentarismo acaba com a criação do imaginário do povão que só uma pessoa [o presidente] possui um dom messiânico para salvar a nação. Porque a regra estabelecida é simples: só se governa se fizer coalizão. E só se faz coalizão expurgando os extremismos. Portanto, para um país como o Brasil que é tão carente que clama por um herói todo dia, no aspecto político, o parlamentarismo é a solução.

Mas o parlamentarismo não pode ser implantado no Brasil sem arrumar primeiro a bagunça política com mais de 35 partidos [cinco partidos no máximo], e também não funcionará se não houver o sistema distrital misto para gerar células eleitorais para facilitar a vida do eleitor e da regra política. Com esse tipo de congresso, com essa bagunça política e com essa forma do brasileiro pensar em eleição, o parlamentarismo ainda está muito distante da realidade brasileira.

E, só para lembrar-lhes: os países democráticos ocidentais em sua maioria aderem ao parlamentarismo – semipresidencialismo – como organização política ideal. Será que o mundo está errado e o Brasil está certo? Há de se pensar.

Portanto, o Brasil está tão bagunçado que há a possibilidade de dois extremistas irem para o segundo turno. Feito isto, é salutar que quem vencer não irá governar. Não governando, o presidente cai pelo 3º impeachment. Com isto, abre, novamente, brecha para instalar o parlamentarismo no Brasil e fazer a política se organizar melhor com o sistema semipresidencialista. Deste modo, acaba com messianismo de um homem só [o presidente] ser o salvador de tudo – o que não é -, ao passo que também expurga extremistas ideológicos porque é preciso de coalizão para governar. E quanto à justiça, caso haja o 3º impeachment [independente se o vencedor desta eleição for favorável ou contrário a lava-jato], estará desmoralizada para qualquer coisa, até mesmo para acossar parlamentar e impedir o parlamentarismo, e por isso irá para a caixinha ao natural. Montesquieu, se estivesse vivo, ficaria horrorizado

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Demorei em atualizar o blog porque fiquei com gripe forte. A gripe fez virar sinusite forte. Gripe e sinusite forte, somado com desgosto e desanimo político, gerou o resultado de eu ter ficado nocauteado esse tempo todo. Mas já estou melhor. Vai passar.

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