STF em Debate: Sigilo da Fonte e Diploma para Jornalistas!

 

Os Ministros de o Supremo Tribunal Federal (STF), Flavio dino e Alexandre de Moraes, na primeira quinzena de agosto de 2026, reacendem o debate sobre as questões do jornalismo brasileiro.

Parte dos ministros do STF defendem que o sigilo da fonte não pode ser absoluto e que os jornalistas devem voltar a ter diploma para exercer a profissão.

O estopim para o STF legislar se deu quando uma reportagem investigativa supostamente descobriu que Flávio Dino usou carros oficias para lazer, o que fere o uso da coisa pública.

A alegação dos ministros é que se o sigilo da fonte for absoluto, tal instrumento pode virar um mecanismo para encobrir crimes. E se qualquer cidadão pode ser jornalista, então criminoso pode cumprir a função.

Ou seja, a soma de Jornalista sem diploma + sigilo absoluto da fonte  =  facilidade em cometimento de cr1mes dentro da mídia formal em nome da liberdade de expressão.

Para os ministros, a liberdade de expressão não pode servir para cometer crimes.

O problema é que a ditadura militar de 64 tinha justamente este mesmo pensamento.

Os militares não tratavam o sigilo da fonte como uma proteção legal para o livre exercício do jornalismo porque queria saber quem produziu notícias contra os próprios ditadores; e exigiram diploma de jornalismo porque controlavam as universidades e, assim, criavam dentro da classe jornalística a autocensura dos profissionais da informação.

Agora, veja que curioso: Em 2001, o sindicato patronal entrou com ação no STF para garantir a promoção da liberdade de expressão e ideias no meio jornalístico. Já os sindicatos dos jornalistas queriam o diploma do jornalista para exercer a profissão.

Nessa época, o PT e as esquerdas tinham dominado por completo as universidades e os sindicatos profissionais. Os donos dos jornais praticamente perderam o controle editorial, o que fazia os jornalistas omitirem conteúdos sensíveis ao petismo, ao mesmo tempo que denunciavam os malfeitos da oposição legítima da época, que era o PSDB. Ou seja, deturparam a democracia.

Por isso que, em 2009, sob a relatoria do Gilmar Mendes, o STF resolveu reconhecer o fim do diploma para jornalistas. Dando vitória ao sindicato patronal.

Tudo ficou apaziguado até duas coisas ocorrerem: a mudança da tecnologia no meio de comunicação e o bolsonarismo.

O meio de comunicação descentralizado fez as empresas de mídia perderem o poder.

E o bolsonarismo conseguiu saber usar esta comunicação descentralizada ao saber usar as redes sociais.

Ou seja, este poder de comunicação fez o bolsonarismo inserir-se na sociedade ao criar uma força cultural.

Goste-se ou não, o bolsonarismo já está amplamente inserido na sociedade brasileira a tal ponto de possuir jornalistas alinhados à direita.

E, agora, ministros do STF com receio do poder do bolsonarismo reagem aos ataques, ao querer retroceder os direitos da sociedade como o fim da burocracia de diploma para ser jornalista e a perda de garantia de sigilo da fonte.

É exatamente neste momento em que se descobre que os centristas estão certos sobre a teoria da ferradura.

Porque a comunicação não é tratada como uma liberdade de expressão; mas instrumento de poder.

Se a ditadura está no poder, ela quer diploma para jornalista.

E se as esquerdas estão no poder, seja o sindicato dos jornalistas em 2001 ou ministros do STF alinhados ao petismo em 2026, ela também quer diploma para jornalista.

Ou seja, enquanto é oposição, liberdade; virou poder, censura.

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Fontes:

Flavio Dino diz que Sigilo da Fonte não é absoluto:

https://www.gazetadopovo.com.br/republica/dino-defende-limite-ao-sigilo-da-fonte-e-diz-que-stf-e-fiel-a-liberdade-de-imprensa/

Moraes e Dino defendem diploma para jornalista

https://www.poder360.com.br/poder-justica/moraes-e-dino-defendem-rediscussao-do-diploma-de-jornalista/