Lula 3 – SUS Inova: Parto Macunaíma!

 

Deu no G1 [01/04/26]: “Jovem dá à luz na recepção de maternidade em Manaus e família acusa negligência no atendimento.”

***

Vão dizer que a mulher dando à luz em pé no corredor da UPA é falta de estrutura e organização do SUS.

O fato é que o Governo Lula 3 inova o SUS com o Parto Macunaíma!

Vantagens do Parto em Pé:

Não precisa de estrutura como maca e quarto - em qualquer lugar pode fazer o parto.

É mais barato porque nem precisa de um médico nem fazer cirurgia de cesariana.

É sustentável e normal - é somente ato da natureza.

***

Saindo da ironia, que se vá para os fatos.

 O SUS é importante para o Brasil.

Só que a forma de organização e estrutura do Sistema de Saúde está com um grave problema de origem.

O principal problema é a gestão tripartite – a responsabilidade pela administração pública do SUS é feita por prefeitura, governo estadual e governo federal.

E aqui está o nó górdio de tudo.

Porque cão que tem muito dono acaba morrendo de fome.

Como são 3 responsáveis pelo SUS, quando dá problema, um órgão empurra a culpa para outro.

E o problema é que, por causa da constituição de 88, esta situação só pode ser corrigida com uma nova constituinte.

Hoje, o Brasil tem um problema de base entre recursos públicos e prestação de serviços.

No campo da receita: o governo federal concentra 70% de toda a arrecadação no Brasil, enquanto que estados e municípios apenas 30%.

  No campo das prestações de serviços: Estados e municípios são responsáveis por 80% dos serviços públicos na ponta, enquanto que o governo federal apenas 20%

Enquanto o SUS é dito como um programa federal, o fato é que a principal responsabilidade é na ponta, nos municípios.

A distorção entre arrecadação de impostos e entrega de serviços públicos hoje faz uma divisão desonesta.

O governo federal fica com o bônus de ser o responsável pelo SUS “gratuito” e universal [tem em todo o Brasil], enquanto a prefeitura fica com o ônus em ser responsabilizada pelos problemas que acontecem ao fornecer de fato os serviços.

Além disso, o governo federal quase sempre faz corte orçamentário principalmente na área da saúde, o que afeta o SUS e os prefeitos que não possuem recursos necessários para entregar qualidade no serviço – e precisam da ajuda federal.

Como a centralização de recursos não surtiu efeito no Brasil, a proposta para qualificar o SUS é fazer mudança simples:

Fazer a descentralização de recursos porque os serviços são descentralizados.

Hoje a arrecadação e distribuição dos recursos estão catastróficos.

Os recursos públicos fazem uma viagem à Brasília, são dispersados em vários gastos pela cúpula do poder [rentismo, elite do funcionalismo público e burocracia], para retornarem aos municípios aos poucos e a conta-gotas.

Ou seja, o governo federal fica com o banquete do gasto público, e sem responsabilização do serviço, enquanto que estados e municípios ficam com os farelos que caem do banquete, mas tendo obrigação de oferecer recursos para a população.

O que se propõe é reter os recursos públicos para os próprios municípios, impedindo que os impostos façam esta viagem até Brasília, se perdendo no buraco negro do poder que consome tudo e não entrega nada.

Porém, há problemas de desigualdades regionais no Brasil. Na proposta de descentralização de recursos, a exceção será a transferência direta de recursos entre estados da federação.

Dando como exemplo, uma federação rica como São Paulo poderia destinar um percentual de recursos para estados pobres como Amazonas e Pará, criando a transferência direta de recursos sem passar por Brasília.

Isso resolveria o desvio de finalidade de Brasília, em que se desvia  recursos que deveriam ir para os serviços públicos,  escoando-os para o pagamento de dívidas contraídas pelos rentistas..

O SUS não é um problema. Mas pode virar, caso não entregue o mínimo de serviço à população.

E, cada dia que passa, não entrega por causa do problema da responsabilidade tripartite, da concentração de recursos públicos em Brasília e descentralização de serviços aos municípios.

A política é feita para fazer mudanças.

E se tiver que mudar a constituição para resolver estes problemas, que venha a nova constituinte.

Registre-se!

Fontes:

https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/04/01/jovem-da-a-luz-na-recepcao-de-maternidade-em-manaus-e-familia-acusa-negligencia-no-atendimento-video.ghtml

 

https://radaramazonico.com.br/mulher-da-a-luz-em-pe-na-maternidade-moura-tapajos-apos-ser-informada-que-nao-havia-medico-video/