Arcabouço Fiscal: Regra Fiscal do Lula 3 Fracassou e Precisa ser Substituída!

 

Arcabouço Fiscal Fracassou e Precisa ser Substituído!

Em debate no Canal Rádio CBN do Youtube, em 12/08/26, Elena Landau, economista do Instituto Livres, disse que o arcabouço fiscal do Haddad tem um problema sério de origem, foi mal formulado e precisa ser revisto antes que gere uma crise sem precedentes sobre o Brasil.

O maior problema consiste na questão de tentar buscar o equilíbrio fiscal pela arrecadação, ou seja, manter o endividamento em bola de neve, mas prometendo aumentar receitas [como aumento de tributação] para adequar as contas públicas.

O problema é que desde a criação do Arcabouço fiscal do Haddad, as receitas cresceram 17%, enquanto que as despesas cresceram 22%, um aumento real de 4% de dívida pública.

Ou seja, a arrecadação perseguir as despesas assemelha-se ao cachorro perseguir o próprio rabo: nunca alcança o objetivo.

Um arcabouço fiscal que não tenha compromisso com o equilíbrio fiscal pode ser tudo, menos considerado uma regra fiscal.

 

Arcabouço Fiscal: 2ª Pior Regra Fiscal desde a Redemocratização 

No período Sarney e Collor, o Brasil estava em dominância fiscal. Não fazia sentido ter regra fiscal porque a inflação impedia qualquer controle sobre o fisco.

No período FHC, primeiro ao ser ministro do Itamar e depois ao cumprir os dois mandatos presidenciais, o Tucano  controlou a inflação, mas só teve a sua primeira regra fiscal em 1999, com o Tripé Macroeconômico – a melhor regra fiscal de todas.

No governo Dilma, a petista abandonou os pilares do tripé macroeconômico e governou sem uma regra fiscal rígida, substituindo a responsabilidade fiscal pela Nova Matriz Econômica. Na prática, a regra fiscal virou a simples vontade da governante.

Por isso que a Nova Matriz econômica virou a regra fiscal da Dilma naquela época.

Ao custo da criação de um Joesley Batista, o brasileiro viu uma das mais brutais crises econômicas na história recente do Brasil.

Para conter os danos causados pelo governo Dilma, Temer viu que não conseguiria trazer o Tripé Econômico de volta, então criou o Teto de Gastos que, embora não sendo uma regra perfeita, ao menos conseguiu mitigar danos econômicos e fazer o Brasil voltar a respirar economicamente.

Em 2022, como se o Teto de Gastos fosse o maior desastre da história, a mídia abriu espaço para os petistas criticarem a regra fiscal do Temer, como sendo o maior problema da humanidade.

Lula venceu a eleição e, junto com Haddad, implantou o Arcabouço Fiscal.

Com o arcabouço fiscal todo mundo foi taxado, ficou mais pobre e tem que pagar uma dívida de bola de neve que aumenta todo dia sem parar.

Todo dia em que o Haddad vai dormir, a dívida cresce.

E quando ele acorda no outro dia, a dívida está muito maior do que a noite anterior.

Ou seja, cheirinho de dominância fiscal no ar.

 

Ranking das Regras Fiscais – do melhor para o pior – desde a Redemocratização:

1 Tripé macroeconômico do FHC – Armínio Fraga

2 – Teto de Gastos do Temer – Meirelles

3 – Nova Matriz Econômica da Dilma [a regra fiscal era ela mesma] – Mantega

4 - Arcabouço fiscal do Lula – Haddad

O arcabouço fiscal do Haddad é pior que a nova Matriz econômica do Mantega.

Arcabouço só parece ser um ajuste melhor que a Nova matriz porque a crise econômica não chegou ainda. Ainda.

 

A Mídia Encobre o Problema Fiscal e Candidatos A Presidente não possuem Regras Específicas

Mesmo com o arcabouço fiscal sendo a pior regra fiscal de todas, a mídia não permite debates mais aprofundados sobre o assunto, embora faça uma cobertura pífia sobre a situação econômica do país.

O problema é que os candidatos a presidente em 2026 também não possuem um estudo de regra fiscal para substituir o arcabouço fiscal.

Essa ausência de documentação econômica, além de críticas vagas, dão a sensação que o arcabouço fiscal não seja um problema econômico grave - sendo que é.

O PSDB, grupo politico que criou a melhor regra fiscal da história, com o tripe macroeconômico, não conseguiu fazer um candidato que ao menos conseguisse andar pelos corredores da mídia e dos debates econômicos para defender a volta da regra fiscal que funcionou bem ao Brasil.

Agora, é esperar a continuidade da mediocridade e esperar uma crise que está por vir.

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Fonte:

https://www.youtube.com/watch?v=tOQbVRAsKxA&