IOF: Devolução do Confisco Irregular

 

Todo mundo sabe que o Haddad, ministro da fazenda que só sabe tirar férias, fez o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] de regulatório para arrecadatório, o que é a maior barbeiragem econômica na história. E como é um erro de proporções gigantescas, é preciso saber que os seus desdobramentos serão terríveis para o povo brasileiro.

Caso o congresso revogue a Medida Provisória [MP] do Lula que fez o IOF virar imposto irregular, os próprios congressistas estarão confessando que a arrecadação ao IOF neste período de vigência da MP foi irregular.

Como foi irregular, este dinheiro que os bancos foram obrigados a retirar dos seus clientes, que fizeram operações financeiras, foram na verdade um confisco irregular.

E como é um confismo irregular, é preciso ressarcir os clientes que tiveram que pagar imposto indevido.

Deste modo, o governo federal deverá repassar os valores, de confiscos irregulares que foram arrecadados, com multa e atualização, para os bancos que irão baldear para os clientes lesados.

Caso o governo brasileiro não faça isso, é preciso judicializar para reaver os seus direitos.

Isso impactará nas contas públicas porque este desembolso é considerado aumento de endividamento público. E se o processo se arrastar, o aumento da dívida pública poderá ser ainda maior.

O governo Lula está na esperança de arrecadar um pouquinho neste intervalo de vigência de Medida Provisória e calotear quem foi lesado porque foi apenas um errinho bobo. Não é.

Todo mundo vai pagar, de novo, pelo errinho do governo Lula.

Quanto mais tempo o congresso levar para derrubar a MP, pior para a economia do Brasil no futuro.

Haddad fez um confisco irregular e foi tirar férias.

 

Haddad Tira Férias