Por: Júlio César Anjos
Estes
são os postulados políticos – tipo de “consensos” na sociedade – que por serem
debatidos tornam-se polêmicos.
Então
que sejam debatidos os “consensos”.
Democracia
Direta
O
consenso é: a voz do povo é a voz de Deus.
O
fato é que a democracia direita é ferramenta para quem está no poder manipular
a massa ao votar naquilo que o Sistema quer, fazendo com que o povo tenha uma
falsa sensação de escolha.
Basta
carregar pelo sentimento ideológico uma maioria simples de mais de 50% da
população votante para, pela democracia direta, fingir dar poder de tomada de decisões
para “o povo”, sendo que as mudanças estão satisfazendo um grupo
político-ideológico no poder.
Exemplo
empírico de que democracia direta não funciona é a Venezuela.
Imunidade
Parlamentar
O consenso é: imunidade parlamentar é
impunidade parlamentar.
Esse
item é tão postulado que o MBL criou a expressão irônica de: “impunidade
parlamentar” para interditar o debate de antemão.
A
imunidade parlamentar é invocada para que o político tenha as suas defesas e
liberdades para falar e se expressar pela sua forma e pelo seu conteúdo da
maneira que quiser.
Exemplos:
Pela forma: Falar gritando. Pelo conteúdo: Falar palavra Chula. A forma e o
conteúdo é falar aos berros palavrões. A depender do contexto, isso pode ser considerado
desde indignação até loucura.
O
parlamentar tem direito a fazer isso enquanto exerce o seu cargo.
Agora,
presta a atenção, quem deve condenar de antemão esse politico como louco –
porque só louco para falar palavrão aos berros – é a sociedade ao rejeitar a
loucura. E não um ministro do STF ou das instâncias inferiores [por causa do
fim da imunidade parlamentar].
Deste
modo, então, tomara que membros do MBL não precisem de imunidade parlamentar no
futuro. Cairiam em contradição.
Prisão
em 2ª Instância
O consenso é: O STF preserva políticos
bandidos.
E
quem defende a prisão em 2ª instância entende que o politico ir para foros
inferiores reduz a corrupção [porque o STF protege corrupto].
Nada
mais falso. Nas primeiras e segundas instâncias Brasil afora o que mais se vê é
preservar político alinhado ao sistema judicial que entrega benesses à classe
jurídica e perseguir desafeto [ou quem não dê benefício para a categoria].
Na verdade,
quem defende prisão em segunda instância quer que o poder fique mais
concentrado nas regionalizações para que fique mais fácil acossar ou preservar
os políticos.
Além do mais, o sistema brasileiro é dividido entre os 3 poderes de Montesquieu. Os 3 poderes são concentrados em Brasília. E se for descentralizar o judiciário, deve-se também descentralizar o legislativo e o executivo. É fazer o tal do mais Brasil, menos Brasília. E neste caso, o membro do judiciário que defende prisão em segundo instância não quer – porque este ente do judiciário quer privilégio e poder.
Foro
Privilegiado
O consenso é: Só político ladrão precisa
de foro.
Lembra-se
do: “sem foro, é Moro”? Então, na teoria, o político ao perder foro
privilegiado iria para a primeira instância, o qual, diante agentes do
judiciário concursados, iriam apenar o “político ladrão”.
A
eleição de 2018 acabou, muita gente perdeu o foro privilegiado porque não se
reelegeu e... Nada aconteceu. Os processos estão todos parados. Só que agora na
primeira instância. Porque as instancias inferiores perseguem e preservam quem
eles querem.
Além
do mais, o foro privilegiado atende a imunidade parlamentar e a não prisão em
segunda instância [prisão só em caso de trânsito em julgado - STF]. Isso é
constituição.
Financiamento
de Campanha
O consenso é:
Empresas privadas são causadoras de corrupção.
O postulado diz que as eleições devem ter financiamento público porque o privado corrompe e que as eleições devem ser baratas porque eleições caras privilegiam os poderosos.
Eleição
barata expurga o dinheiro limpo de rodar em campanha de forma mais natural. Saindo
o dinheiro limpo, abre margem para entrar o dinheiro sujo no lugar. Caixa-2,
lavagem de dinheiro, doação de igreja [dizimo lavado para este proposito],
outas doações em mídias sociais e por aí vai.
Este
que vos escreve defende financiamento privado de campanha. Mas não só o
financiamento privado, mas também o doping financeiro. O doping financeiro significa
colocar tanto dinheiro limpo em campanha que se torna impossível o dinheiro
sujo concorrer em eleição.
Dinheiro
limpo de financiamento privado de campanha de empresas constituídas com doping
financeiro, junto com lobby, para expurgar de vez o dinheiro sujo.
Isso
é honestidade.
Caixa2
O consenso é:
caixa2 é corrupção por si só.
O
fato é que, dependendo da situação, o caixa2 pode ser até mesmo heroico.
Os EUA,
nos anos 60, baldeou dinheiro secreto [caixa2] no IPES/IBAD para criar pensadores
contra o comunismo no Brasil.
Ou
seja, o Brasil foi salvo do comunismo por causa de caixa2.
Portanto,
caixa2 não é corrupção por si só.
Presidencialismo
O consenso é: O presidencialismo
é o melhor modelo para a democracia.
Talvez
o presidencialismo seja o postulado que esteja se esfacelando de forma mais
acelerada do que os demais.
Porque
o presidencialismo, ao fazer a massa defender politico corrupto de estimação,
está mostrando que o presidencialismo está esgotado.
Até
porque está sendo comum impeachment de presidente. E se for para ser comum
destituição de presidente, nada melhor do que implantar o semipresidencialismo,
em que, caso não tenha apoio popular nem no congresso, esse primeiro-ministro
cai na hora.
É o
tal do: “não se apega muito porque vai cair”.
Voto
Impresso
Não
é postulado porque é um assunto dividido; mas é polêmico.
Este
que vos escreve é a favor de uma urna híbrida com verificação de dois fatores:
o voto eletrônico bater com o voto impresso. Isso possibilitaria auditar a
campanha.
E como
todo mundo sabe, quanto mais as eleições são transparentes, melhor para o povo
em geral.
Voto híbrido com verificação de dois
fatores já!
Postulados Políticos Polêmicos de Júlio César Anjos está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em https://efeitoorloff.blogspot.com.
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