Calendário Eleitoral Brasileiro: Um Absurdo!

 

Por: Júlio César Anjos

 

Apenas um texto informal de sessão descarrego.

 

 

O leitor percebeu que a “guerra” política deu uma trégua e está paralisada nesse período de agosto/setembro de 2020?

 

Vem eleição aí.

 

Isso é considerado “normal“ por causa do nosso péssimo calendário eleitoral.

 

Veja como funciona essa excrescência do nosso calendário eleitoral. 

 

O calendário eleitoral fecha a janela de filiação partidária sempre em abril do corrente ano de pleito.

 

Só que ao invés de prosseguir numa normalidade, ou seja, a negociação de coligação começar justamente após o fechamento da janela de filiação, o nosso calendário eleitoral engessa a política porque há um GAP de espera até meados de agosto ou setembro para abrir a janela de coligações.

 

Então, entre abril [fechamento de filiação partidária] até setembro [fim de tratativas sobre coligações] fica tudo parado.

 

A coligação é uma forma de reduzir em blocos essa quantidade surreal de mais de 30 partidos políticos que poderiam fazer mais de 30 candidaturas para o cargo de executivo em toda e qualquer eleição, seja regional ou nacional. Então, para evitar a zona, criou-se a coligação.

 

E basta ser lógico para entender que no Brasil deveria haver no máximo 5 partidos. Com 5 partidos sumiria o centrão e a coligação.

 

Voltando ao assunto, de abril até agosto ou setembro, em ano eleitoral, ninguém sabe quem será adversário de ninguém por causa desse vácuo contido no calendário [e da bagunça criada por ter mais de 30 partidos em exercício no Brasil].

Isso trava debate, discussão, entrevistas e etc. [porque você não sabe quem é o teu aliado e quem é o teu adversário na dada disputa eleitoral].

 

Após agosto e setembro ainda se deve esperar a inscrição das coligações e o início da propaganda propriamente dita, que acontece após o fechamento das convenções partidárias.

 

Ou seja, a eleição brasileira, por causa desse calendário eleitoral absurdo, trava a boa dinâmica política com essa regra de jogo que impede que os players façam o óbvio: política.

 

Então, o espaço para fazer política, de fato, se dá no máximo em 60 dias ou menos [a média é 45 dias], ao iniciar a corrida eleitoral somente com a liberação da propaganda propriamente dita.

 

Agora, saca só a indagação: essa falta de discussão, somada com impossibilidade de financiamento privado de campanha, favorece quem?

 

Favorece quem controla o Sistema.

 

Quanto menos discussão, debate e afins, melhor para quem quer se reeleger sem dificuldade, para quem tem político mito de estimação e quem está estruturado para tocar uma campanha irregular sabendo que nada acontecerá com este grupo em questão.

 

E aí você vê gente fazendo propaganda antecipada [no Facebook já está cheio disso], porque pode praticar ilegalidade porque o sistema permite, enquanto que outros grupos devem ficar quietinhos e subservientes porque se fizer campanha antecipada perde até o mandato. É o sistema perseguindo e preservando como você já está careca de saber.

 

Basta lembrar que enquanto todos os políticos seguiam o rito do calendário eleitoral, o Bolsonaro fazia campanha antecipada em Whatsapp e afins, tornando-se presidente do Brasil por não seguir a regra do jogo. Alguns defendem esse crime ao argumentarem que Bolsonaro se adaptou às novas tecnologias, escondendo o fato que crime é crime não importando a mudança tecnológica de uma nação.

 

Além disso, há a questão de abuso de poder econômico vindo pelo centrão, ao trocar voto no legislativo federal por emendas, ao remeter recursos para as suas bases eleitorais e com isso ter vantagem aos demais para se reeleger ou eleger os seus sequazes.

 

Continuando com a crítica, não farei grande comparação com a democracia nos EUA, embora eu tenha que mostrar uma observação.

 

Nos EUA existe uma modalidade chamada PACs e Superpacs [Comitê de Ação Política], cuja função é colocar dinheiro pesado na veia dos players para que haja debate na política eleitoral. Além disso, a eleição dos EUA passa de 365 dias, a contar com as primárias dos partidos.

 

Aqui no Brasil isso [Pacs e Superpacs] seria considerado corrupção porque seria confundido com lobby [o que realmente é, mas um lobby legalizado].

 

É por isso que estou parado e impossibilitado de fazer mais textos no blog. É por isso, também, que a sensação é que, mesmo perto da eleição, tudo parece estar parado. E tudo está parado porque o calendário eleitoral brasileiro é ridículo porque praticamente obriga a acontecer isso.

 

O meu blog é muito visado o que faz com que eu tenha que realmente ficar caladinho senão dá problema desde dissolução de alguma coligação, porque critiquei possível aliado, até o sistema me acossar porque vê atividade ilegal em algo que não é. Viro bandido na história simplesmente porque quero fazer política. [e atenção: não recebo um vintém para fazer política (eu deveria, por mérito, receber até mesmo Superpacs)].

 

Portanto, até o dia 26 de setembro de 2020, as atividades eleitorais ficam meio que suspensas até saber quem é adversário de quem pela coligação e, com isso, haver abertura para fazer a propaganda política de fato. E a partir disso, restam somente 45 dias para fazer a propaganda eleitoral e convencer o eleitorado diante um período político curto que favorece os mais fortes e que possuem/estão [n]o poder.

 

O calendário eleitoral, da forma que foi organizado, foi feito para que não haja mudança brusca na política nacional. E mudança eleitoral brusca, como se sabe, incomoda a oligarquia brasileira.

 

Então que continue tudo como está. Mas depois não critique falta de opção ou discussão, sendo que este calendário eleitoral tem que ser reformado ao ponto de ser amigável para quem queria fazer a boa política de fato.

 

Portanto, aproveite o feriado prolongado de 7 de setembro, contraia Coronavírus, gere homicídio culposo e deixe tudo parado como já está.

 

 

***

 

Mas se serve de alguma coisa, trago pelo menos uma proposta para mudança.

 

Propostas para reformulação de calendário eleitoral:

 

Negociação de coligações em fevereiro do ano eleitoral;

Fevereiro até março período sabático.

Fechamento de filiação partidária em Abril do ano eleitoral.

E de Maio até Novembro, propaganda política liberada e com financiamento privado de campanha (com Pacs e Superpacs).

 

Uma das principais mudanças que eu faria, seria fazer a coligação vir antes do fechamento de filiação partidária.

 

O filiado vai para a eleição sabendo quem é o seu aliado e quem é o seu adversário no pleito. Ele tem um mês de período sabático para decidir permanecer neste grupo ou não.

 

Mas isso não irá acontecer. O sistema não deixa. O Sistema não quer que o Brasil respire democracia. O Sistema quer manter tudo engessado para sempre ter poder.

Até o dia 26 de setembro de 2020, início da propaganda eleitoral de fato, vai ficar tudo meio mambembe na política nacional.