Fatores que Compõem o Elevado Valor do Combustível no Brasil

Por: Júlio César Anjos

No mesmo momento em que o ex-presidente em atividade Bolsonaro tenta colar a lógica de que o preço do combustível elevado seja culpa de ICMS Estadual, o investidor estrangeiro faz fuga de capital por entender que o Brasil não é um bom ambiente para negócios no momento. Porque quando se tem um presidente inútil no poder, que joga a consequência no colo de terceiros ao invés de resolver os problemas de sua alçada, por praticar populismo barato, nenhum investidor em sã consciência seria louco de colocar os pés em um país com esse tipo de elite econômica, política e social. Porque o preço elevado do combustível é de caráter federal, sim!

São três fatores que compõem o preço do combustível no Brasil: 1) Câmbio; 2) Monopólio Ineficiente; 3) Impostos [Federais e Estaduais].

O câmbio é o principal fator porque a composição de preço do produto petróleo no Brasil é internacional. O petróleo cru brasileiro é ruim para fazer refino. Então, o país tem que importar petróleo de melhor qualidade para a produção de combustível. Há também a questão de que o Pré-Sal não é nem de longe a Panaceia que os petistas entoaram por aí. E, como a nação depende internacionalmente deste produto, o país fica a mercê da volatilidade do mercado [alta ou redução do preço do barril de petróleo], além de questões de variações de câmbio [quanto mais o real desvaloriza, mais o petróleo custa caro]. Portanto, o câmbio é o principal fator.

Além do problema de câmbio, a ineficiência da Petrobrás, somado com bons bônus para funcionários públicos improdutivos, é brutal. Um produto que não tem concorrência, somado com o funcionalismo público que não tem eficiência, que só pensam no próprio umbigo, tal composição gera esse cataclismo neste setor energético especifico brasileiro. A privatização da Petrobras ao menos atenuaria a questão de ineficiência e improdutividade do produto em questão. Mas embora o governo seja – TEORICAMENTE! – liberal, o fato é que esse grupo eleito é até mesmo alérgico quando se trata em privatizar a Petrobras.

O terceiro fator se dá realmente pelos impostos. E realmente os impostos estaduais são um pouco maiores que os federais. Mas quem faz a regra do jogo de como serão compostos os impostos pelo CTN [Código Tributário Nacional] é o congresso nacional junto com o Governo federal. Ou seja, até o que o ex-presidente em atividade Bolsonaro tenta incutir em terceiros é responsabilidade do governo federal. Esse tipo de tributo, como se bem sabe, rebate até mesmo em questão de pacto federativo e questões entre centralização e descentralização de recursos do Estado. E acredite: centralizar ainda mais esse imposto não melhorará a vida do brasileiro nem mudará nada no preço final do combustível; só dará mais poder para a União - que já é catastrófica.

O ex-presidente em atividade Bolsonaro está acuado. E acuado, tende a atacar a esmo. Como o direitista elegeu-se na base de meandros políticos em acordos com caminhoneiros, elite de classe do funcionalismo público da Petrobras, além de conchavos com o Sistema, é óbvio que essa composição não funcionaria por se tratar de embromação, não daria certo como não está dando de fato e isso complica a sua popularidade político-eleitoral.

Então, para tentar manter-se em alta com o populismo barato, Bolsonaro arranjou confusão com os governadores estaduais ao desafiar os coitados a baixar o preço do imposto estadual [ICMS] no combustível para atenuar o preço elevado do produto. O ex-presidente em atividade Bolsonaro está desesperado. E para quem está sendo afogado, jacaré é tronco.

Porque para reduzir realmente o preço do combustível é preciso quebrar o tripé da desgraça, ao controlar o câmbio para valorizar a moeda nacional; privatizar a Petrobras para ter eficiência produtiva pela concorrência; e reduzir tributos pelo Código Tributário Nacional. Mas isso essa turminha safada da direita, que se promoveu pelo estelionato eleitoral, não fará nem a pau.

Portanto, paga-se um preço, por causa de valor sentimental, ao dizer que: “A Petrobras é Nossa”. Isso aí faz com que o bordão do Rodrigo Constantino, muito em falta nesses dias, de que: “o Brasil cobra tributos escandinavos para entregar serviços africanos”, seja algo como habitual na sociedade brasileira. E, deste modo, este que vos escreve nem sabe o porquê de se reclamar tanto de pagar pelo combustível mais caro e de péssima qualidade, ao comparar este produto com o restante do mundo. Já, que, afinal: “A Petrobrás é nossa!”.

E se alguém acha que este texto está errado, desafia-se a achar até um PhD em Harvard para refutá-lo.