Breve Comentário Sobre a Volta da Monarquia no Brasil

Por: Júlio César Anjos

Antes de fazer qualquer objeção sobre a monarquia no Brasil, seja na época do Brasil Império ou o debate pela volta da coroa como sistema de governo, há de evidenciar certos dogmas da monarquia como um todo, no seu aspecto geral. Desde o surgimento até a queda, o fato histórico deriva de muitos meandros históricos, por isso que esse texto será somente um breve comentário, um apanhado resumido das principais implicações da monarquia e a sua regência real.

O texto será organizado em intertítulos [sistema documental que eu não gosto, mas que é mais compreensível para o leitor] a fim de melhor organização material. Segue:

O nascimento da Monarquia Ocidental (Século V até XIX)

Após cair o império romano (476 d.C.), os bárbaros, povos que viviam fora das fronteiras do império, constituíram em germanos, eslavos e tártaro-mongóis. Então, para entendimento deste texto, o que importa é pescar os acontecimentos históricos na Europa Ocidental. Portanto, diante esta condição, os germanos eram os principais grupos que habitavam tal região, com vários subgrupos a contento, sendo o principal deles os Francos.

Os Francos tiveram como ápice a Dinastia Carolíngia (750d.C.). Nesta época, vale frisar, Maomé já tinha cimentado o islã no oriente, fortalecendo a cultura religiosa a tal ponto que os muçulmanos chegaram ao disparate de invadir a Europa ocidental, no século VIII, com Carlos Martel detendo os árabes na batalha de Portiers em 732 d.C. (embora tais dinastias não tivessem conseguido frear a destruição que os árabes fizeram na Espanha nesta mesma época).

Depois dos ataques dos árabes na Europa ocidental, Pepino, o Breve, filho de Carlos Martel, apesar de ter defendido o reino pela espada, vê que pela questão cultural o reinado estava em perigo. O rei, então, criou alegorias que gerassem no povo a percepção de que o rei e a igreja católica eram algo acima da humanidade, uma divindade na terra, pelos ritos do precursor Papa Zacarias ungir os reis, para cingir a coroa, além de criar o “Patrimônio de São Pedro”, em que Pepino, o Breve, colocou as chaves das cidades conquistadas sobre o túmulo de São Pedro, justamente com um documento assegurando ao papa e aos seus sucessores o domínio das terras conquistadas.

A partir deste momento, o rei e a sua linhagem passam a ser uma dinastia designada por “Deus”, com a fusão entre a religião e o estado como forma de governo. Cria-se, assim o tal do Deus no céu e o rei na terra.

Depois disso veem as cruzadas, o surgimento das dinastias dos Tudors e dos Bourbons, até a queda da monarquia na Primavera dos povos, em 1848.

Portanto, esse foi o nascimento da monarquia que até mesmo foi no passado regime brasileiro e que hoje é defendida a sua volta por lobby político.

O Fim da Monarquia - Primavera dos Povos (1848)

Após haver a simbiose entre a sagração divina da coroa posta ao rei que também era considerado santificado, as monarquias, sabendo que “não perderia a coroa por nada”, criaram vários erros até mesmo bobos para que de fato perdesse, no futuro, o reinado, seja pela questão cultural, seja pela questão pragmática de governar, o certo é que o fim da soberania se fez real com a primavera dos povos, em 1848.

Com a queda de Constantinopla, pelos turcos Otomanos, em 1453, tal época “acaba” com a idade média, pois outros avanços, até mesmo tecnológicos, derivam de uma nova era que estaria a chegar. A prensa de Gutemberg, em que começaria a fazer reprografia da bíblia, os cismas cristãos com os protestantes desvencilhando-se da doutrina católica, além de novos pensamentos eclodirem pelo iluminismo, tal concepção fez com que a igreja católica sofresse um duro golpe e com isso perdesse a sustentação que dava para reis fazerem a alegoria de que o monarca era um semideus ungido pela mística papal.

Além desta quebra de paradigma filosófica e cultural, uma colônia em ascensão conseguiu a liberdade diante guerra contra o império, no caso EUA X Inglaterra, mostrando de forma cabal para outros povos que era sim possível lutar pela liberdade. Simon Bolívar e a revolução francesa são exemplos notórios de que os EUA realmente inflamaram uma corrente de liberalismo político mundo afora.  

Entretanto, como dizia o pensador: “gente feliz não enche o saco”. Se a monarquia fosse o suprassumo de regime político, certamente o povo até defenderia o rei e a coroa, por entender que as suas vidas estão em harmonia e o sucesso é manter o rei no poder para que toda a comunidade tenha um bom caminho a trilhar. O fato é que Rousseau, com o livro “Contrato Social”, tinha razão, pois o custeio para manter as benesses dos reis era muito elevado e continuar neste sistema, sendo que, enquanto o povo ficava à mingua, e a monarquia desfruta do bom e do melhor, era natural que acontecesse o que aconteceu, a queda da fidalguia. Rousseau deve ter inspirado a recém-criada república dos EUA o que se verificou de fato que o sistema americano era mais barato do que o monárquico vigente naquela época. Se Rousseau visse a República brasileira hoje teria certamente mudado a convicção, mas isso é assunto para outra hora.

O maior algoz da monarquia foi justamente a sua exuberância, pois o povo, ao olhar Versalhes, construída pelo Luís XIV, e toda a sua imponência, com o povo cada vez mais a mendigar aos arredores do palácio, o resultado se deu, infelizmente, com Luís XVI sendo guilhotinado junto com Maria Antonieta.

Por fim, Napoleão tenta fazer da Europa ocidental um império franco, mas fracassa e, com isso, esse regime despótico cai por terra também.

Monarquia no Brasil (1808-1889)

Dom João VI foge de Napoleão, em 1808 e abre os portos, fazendo do Brasil um novo império. Ou seja, além de bunda mole que saiu correndo da Europa porque não aguentou o tranco, ainda era corneado pela Carlota Joaquina. Se não bastasse isso, e com os murmurinhos de independência mundo afora, o seu filho Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil, pois, caso não fizesse, certamente poderia perder a coroa mais rapidamente (vide EUA e Simon Bolívar). Então somente as margens do Ipiranga ouviram a proclamação. Porque a liberdade naquele momento era uma ficção.

Já não bastasse isso tudo, Dom Pedro I não resguardava bem o conservadorismo, pois, além de mulherengo, ainda, casou-se por duas vezes.  E ainda, como já fora em outro texto neste blog explicado sobre a “lealdade hereditária” e o quanto é valorosamente caro no aspecto moral manter-se casado para critério de alegoria cultural, mesmo assim os reis brasileiros não ligavam para essa quebra de paradigma, tendo como resultado final o fim da monarquia. Pois, se o rei não respeita o dom divino, rasgando a tradição, o povo também não respeita, fazendo até revolução.

Pedro II, filho do Pedro I, também era um mulherengo de marca maior. Além disso, A guerra do Paraguai desgastou Dom Pedro II, ainda mais que para fazer o conflito investiu pesado no militarismo, o que deu muito poder para os homens da bota, que, no final traíram o rei e deram um golpe na coroa, pondo fim na monarquia do Brasil.

Outros desgastes também marcaram a monarquia brasileira, como o caso do fim da escravidão e a impossibilidade do monarca conseguir, por falta de recursos, controlar todas as fronteiras e limítrofes do país, deixando à revelia a soberania nacional. Por isso que em 1828 o Uruguai virou um país sem o Brasil fazer nada contra (até porque nesta época o rei Dom Pedro II era criança e o governo estava em regência).

Por causa de todos os problemas históricos, a monarquia tinha que cair mesmo.

A Reminiscência do Retorno da Monarquia

Embora tenham caído muitos reinados no mundo, ainda restaram algumas monarquias no globo. As do oriente, sob o regime de califado, mantêm-se altivas por causa da era do petróleo, que está a acabar. O que não vem ao caso, pois o que interessa é analisar o aspecto de monarquia no ocidente.

A monarquia mais em evidencia no ocidente é a Grã-Bretanha que até hoje se mantêm em pé. O que faz o reinado estar ativo até hoje, e não ser derrubado, se dá pelo fato da Inglaterra ser insular, ou seja, defendido por ser banhado pelas águas do mar, além de outas situações como, por exemplo, a Rainha Vitória aceitar o governo sob-regência, além de aceitar as transformações como a revolução industrial. Caso fosse contrária a tais modificações, certamente o reinado teria caído como os demais na Primavera os povos.

Outro fator curioso é que quem defende a monarquia a faz com o argumento de que no ranking de IDH, por exemplo, a maioria dos países que estão no topo é monarca.

Agora, o que ninguém fala é que, por exemplo, dos cinco maiores países em extensão territorial e dos cinco maiores países em demografia, não há nenhum país monárquico nesta listagem, ou seja, monarquia só funciona em país pequeno e com pouca população, em que o monarca é um sindico de luxo. Inglaterra, Suécia, Espanha, Holanda tudo país com pequena extensão territorial e demografia relativamente pequena, embora tenha uma densidade demográfica mediana.

Talvez a monarquia funcione no Brasil se, e somente se, haja separação entre as regiões e cada fração destes novos territórios tenha um monarca. Caso contrário, com grande extensão territorial e grande demografia, a dificuldade de controle é surreal e o IDH é dissolvido pela falta de sinergia desta densidade populacional. Por isso que país grande e populoso não é monárquico hoje.

Isso leva a outra conclusão: Já pensou no dispêndio por causa da grande extensão territorial, o tanto de principado e condado que teria que ser realizado, além dos gastos de tradição que são exorbitantes em cada região determinada por distrito, tudo isso bancado com impostos do brasileiro que já é esfolado neste sistema republicano? Sem chance de dar certo.   

Outra desculpa pela volta da monarquia se dá pela cultura e tradição conservadora. Diante os fatos apresentados das quedas de muitas monarquias no ocidente, sério mesmo que o brasileiro quer Carlota Joaquina como rainha e Dom João VI como rei? O Brasil também é complicado no seu sentido estrito por causa da herança de Portugal. E há gente ainda mais iludida que sonha com uma monarquia brasileira, mas com doutrina ou espanhola ou inglesa, negando totalmente a realidade que se sujeita em todos os critérios já citados anteriormente.

Por fim, a monarquia brasileira é tão ruim, tão ruim, mas tão ruim, que, após a queda da coroa há mais de cem anos, ainda no século XXI o brasileiro de Petrópolis tem que pagar um imposto chamado “Laudêmio” para a “família real”. O vampirismo é eterno, pelo jeito. E a volta da coroa, apesar de uma opção, tende a se surreal.

O Brasil precisa de alta cultura, lógico, mas não há evidências que mostrem que somente instituir a monarquia como regime de governo seja a mágica que fará com que o brasileiro comece a evoluir no aspecto cultural. Para modificar a cultura, antes de implantar coroa, há de fazer uma mudança radical no sistema educacional. Parece papo exaurido, mas é a real.

Conclusão

Monarquia não é solução

  

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