Senado Rejeita Messias para Ministro do STF
Abram-se aspas.
A
rejeição no Senado do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o
cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma derrota
histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta
quarta-feira (29/4).
A
última vez que um nome indicado por um presidente para a Corte foi rejeitado
pelo Senado ocorreu há 132 anos — o que fez com que parlamentares da oposição
celebrassem o resultado.
Fecham-se aspas.
Quando
um fenômeno que não ocorre há 132 anos volta a ocorrer, é porque tem algum
problema muito grave no governo em curso.
Este
Senado Federal é o mesmo que não gerou nenhum entrave para o governo Lula por
todo este tempo, oferecendo-lhe todas vitórias nas votações congressuais.
Porém, a eleição nacional está próxima e esta imposição de derrota do congresso
contra o governo é uma sinalização.
É
sabido que poucos dias antes da votação, o governo Lula agraciou o Senado com
empenho [guarde esta palavra] de emendas parlamentares na ordem de R$ 12
bilhões de reais e liberação de cargos espalhados nos governos - estatais,
órgãos institucionais, etc.
Por
este prisma, o placar de 42 a 34 contra o Messias é uma derrota acachapante
para o governo Lula porque, caso não houvesse esta intervenção, teria ainda
menos votos, caso não tivesse prometido mais verbas federais e cargos no
governo às vésperas da eleição na casa alta.
Outro
fator a saber é que a oposição, principalmente a bolsonarista de hoje, não tem
força para entregar uma derrota ao governo neste patamar.
Porque
a lógica é simples: esta própria oposição não conseguiu segurar nenhuma demanda
vinda do governo anteriormente. E não seria agora que iria triunfar.
O
que é sabido de fato é que o Davi Alcolumbre é um presidente do Senado muito
forte. Experimentado tanto nos governos Bolsonaro quanto Lula, já tem a casa
alta em suas mãos por saber gerir os seus pares.
E
o Senado Federal, como se sabe, tem mandato de 8 anos, o que gera um núcleo duro
de representantes que possuem experimentação política.
Deste
modo, a derrota humilhante do governo Lula para o Senado Federal tem os seus
indícios.
1º
emendas parlamentares e a diferença entre o empenho e execução.
O
governo Lula empenhou R$ 12 bilhões para o Senado para garantir a vitória do Messias.
Mas já tem um acúmulo significativo de emendas que foram empenhadas, prometidas,
mas não foram executadas - que não foram entregues nas contas dos Senadores.
O
nome disso é calote.
Se
o governo não honra compromisso, o senado se vê no direito de não entregar os
votos.
2º
o vetor de poder está indicado para a direita.
Ao
aceitar o Messias ministro do STF, que é mais um amigo do Lula que entra na
Suprema Corte, tal sinalização mostra para a população que faz sentido renovar
o senador na próxima eleição. Ou seja, demitir todos os senadores que possuem
mandato no legislativo.
Sabendo
disso, o Senado enviou um recado à sociedade, ao dizer que também não está
satisfeito com o STF, o que satisfaz a força política do momento.
3º
o PT é hegemônico, mas o Senado não é.
O
PT quer ser hegemônico, colocar todos os ministros amigos de visita domiciliar
do Lula no STF [como Zanin e Flavio Dino], sendo que a casa alta já havia
entregado estes dois cargos ao governo e só queria uma cadeira como gesto de gratidão
do governo.
Por
isso que o Senado queria o Senador Rodrigo Pacheco como ministro do STF.
Lula
teimou com o Messias e sofreu a derrota.
Estes são os 3 fatores que fizeram o presidente do Senado, o Senador David Alcolumbre, vencer o governo do Lula do PT: 1) emendas parlamentares anteriores prometidas e não pagas [época de eleição e o político tem que mostrar resultado e poder]; 2) sinalização para o eleitorado brasileiro de insatisfação com o “sistema”; 3) e a falta de retribuição de uma cadeira do STF para o centrão.
Lula achou que o STF virou a extensão do seu governo e não uma instituição independente. Se deixasse, indicaria até o seu cachorro de estimação para a Corte.
Já o Centrão queria ser privilegiado ao ter um ministro para chamar de seu.
Não há nada de republicano neste embate. È apenas disputa pelo poder.
Fonte:
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c0r28z2zrdpo
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