Privatizações: Eles Subestimam Você!

 Eu sei exatamente como você pensa sobre a privatização.

Você pensa assim:

A Petrobras é estatal e retira petróleo do solo.

Se vender a Petrobras, esta empresa levará consigo todo o petróleo do Brasil.

Logo, vender a Petrobras é perder a soberania energética e ser entreguista das riquezas minerais – seja para o grande capital e/ou outro país.

Essa lógica, embora faça o imaginário popular brasileiro desde a era getulista, é falsa.

Porque uma coisa é a empresa Petrobras como CNPJ. Ela pode ser estatal, privada ou mista.

Outra coisa é quem é dono dos minerais que ficam no solo brasileiro.

E o dono de todo os minérios do Brasil é a união.

Constituição [1988]:

Abram-se aspas.

Art. 176 da Constituição Federal, de 1988

Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Fecham-se aspas.

Tanto é que se você achar petróleo no teu terreno, ele não é teu; é da união.

Justo ou injusto? É assim que funciona.

Se você vender a Petrobras para qualquer pessoa que seja, brasileira ou não, ela terá propriedade somente do que já está sendo executado mercadologicamente, não podendo mudar os contratos e as negociações passadas, nem tendo direito adquirido de riquezas minerais futuras.

E para conseguir mais exploração de petróleo, terá que pedir autorização para a união – a verdadeira dona das riquezas minerais.

Além de ganhar os leilões feitos pela união.

E quem é a união? É o governo federal, mais precisamente a pasta do Ministério de Minas e Energia.

Pelas regras vigentes no Brasil, ser entreguista não é mudar de mãos o CNPJ, fazendo a empresa deixar de ser estatal para virar entidade privada.

O entreguista sempre será o presidente da república em exercício, junto com o seu ministro de minas e energia, ao conceder o direito de exploração das riquezas minerais.

Só para se ter como exemplo, em setembro 2010, uma semana antes da eleição presidencial, o Lula foi na bolsa de Nova York privatizar o pré-sal.

Chamou de capitalização.

A partir daquele momento, toda a exploração do pré-sal teria que passar pelo crivo da economia de mercado.

  Quando o governo passou a se intrometer politicamente, começou a indicações políticas, o que gerou o petrolão – a maior corrupção da história do Brasil.

A ilustração publicada acima mostra que além da privatização ser ruim porque perderia a soberania energética e nacional, o que é falso, ainda é totalmente enviesado contra o progressismo ocidental.

Além de tudo vem com carga de preconceito.

Por fim, o mundo é regido pela economia liberal.

O ocidente capitalista venceu o oriente socialista no muro de Berlim.

O muro de Berlim mostrou que o estado empresário, junto com o seu dirigismo, não consegue fazer nem preço na gôndola do supermercado, quanto mais gerar prosperidade para as pessoas.

Estatal é uma concepção de que a empresa é de todo mundo. Se é de todo mundo, não é de ninguém. E aí fica fácil fazer corrupção por quem está no poder.