Dívida Sistêmica é Método de Controle e Poder

 

 

Quando o endividamento é sistêmico, o fenômeno não é um mero desarranjo econômico; é método de controle e poder. 

A Dívida é uma Condição Feita por Pessoas

Dívida só pode ser feita por pessoas.

Sejam elas Pessoas Físicas [CPF], Pessoas Jurídicas [CNPJ] e Pessoas Governantes [Instituições do Estado].

 

O Problema da Dívida é Antigo

Veja esta passagem em Provérbios [22:7]:

“Assim como os pobres são dominados pelos ricos, quem pede emprestado se torna escravo de quem empresta”. Ou seja: “Dai a César o que é de César; dai a Deus o que é de Deus”.

Como a bíblia mostra - ensinamento que supera o marxismo que culpa o capitalismo por tudo -, a dívida é um método de poder.

 

CPF, CNPJ e Governos

Trazendo o endividamento para os dias atuais, as relações entre CPF, CNPJ e Governos ficam assim:

De CPF para CPF existe as implicações legais no mútuo feneratício. Se não pagar, há penhoras de bens.

De CPF para CNPJ há implicações legais de negativação do nome. Penhoras de bens e negativação do nome.

CNPJ para CNPJ a dívida é chamada de passivo [assim como CNPJ para CPF]. Se não pagar, é falência.

 Governos para CPF e CNPJ – precatórios [caso não pague, moratória].

CPF e CNPJ devem para os governos – Dívida ativa [falências nas empresas e cidadãos com problemas econômicos e legais].

 

A Dívida é Relação de Poder

Ou seja, todas as relações de dívidas possuem um poder legal de um ente sobre o outro.

Tirando a relação CPF para CPF, todas as outras modalidades possuem, nos dias atuais, condições de abrandamento do ente endividado.

CPF para CNPJ – Antigamente, existia o mutirão de dívidas feito pelo Serasa [empresas privadas, sem intromissão do governo]. Desde 2019 o governo se mete na relação, vira fiador, podendo-se criar até mesmo o programa Desenrola.

CNPJ para CNPJ ou Governos – Recuperação Judicial em legalidade desde 2005, pelo governo Lula. Mais uma intromissão do governo diante negociações entre privados, com salvaguarda do Estado.

Governos para CPF e CNPJ: Precatórios saem do orçamento, fazendo um calote do calote. Ao retirar do orçamento e destinar para o governo “pagar quando puder”, isso tira o perigo de moratória. Calote legalizado pelo STF.

 

O Domínio do Governo Contra Pessoas e Empresas

Pessoas Físicas ficam negativadas [com o nome sujo e perdem bens penhorados]. O estado intervém com programas como o Desenrola para aumentar o poder sobre as pessoas.

Pessoas jurídicas podem falir [podendo perder os bens na lei de falências. O estado intervém e faz a recuperação judicial.

Pessoas governantes [governo] podem criar moratória do Estado por criar dívidas e não pagar os precatórios.

O governo tira o precatório do orçamento, acabando com a anualidade de pagamentos, além de poder imprimir dinheiro e pagar juros altos para rolar a própria dívida.

Diante disso, conclui-se que hoje o Estado se intromete financeiramente tanto na vida das pessoas físicas quanto jurídicas.

 

Recordes de Endividamentos

O arremate da argumentação mostra que há recordes de endividamentos.

Recorde histórico de pessoas físicas endividadas. 80 milhões de pessoas endividadas, o que representa 80% das famílias endividadas.

 Recorde histórico de pessoas jurídicas endividadas. 8,9 milhões de empresas endividadas.

Recorde histórico de endividamento público da União. Segundo o FMI, o Brasil chega próximo a 100% da relação dívida pelo PIB.

A união [governo] não pagando regularmente precatório e desembolsando um pagamento de juros da Selic mais altos do mundo para manter o sistema de endividamento em execução.

 

Contra-argumento: A Dívida Inserida em Normas e Leis Estatais

É sabido que a IA tentará argumentar que o primeiro programa estatal de renegociação de dívidas foi criado em 2019, pelo Campos Neto, ao assinar um acordo entre o Banco Central e a Febraban. Porém, quem trouxe isso como programa social de governo foi o Lula e o PT com o Desenrola.

Também irá argumentar que o calote nos precatórios foi determinação do STF. Mas com pedido do próprio governo para o calote acontecer. Foi nesta brecha da lei que aconteceu o precatolão, por exemplo. 

Já a lei de recuperação judicial ocorreu em 2005, no governo Lula 1.  

 

Arcabouço Fiscal – Licença para Gastar

O arcabouço fiscal, sancionada em 2023, criou uma espécie licença para gastar para o governo Lula 3.

Pelo conceito de bandas, se o governo tiver déficit primário, pode aumentar gastos em 0,6% do montante. Se houver superávit primário, pode gastar até 2,5%.

Além disso, não há punição para o ministro da fazenda, caso não respeite a lei de responsabilidade fiscal.

Não importa o que aconteça, a regra determina que o governo pode gastar sem punição.

Bônus para o Governante e Ônus para o cidadão e Empresas.

Janja: Desenrola para você; Cartão Corporativo para mim.

Lula: Taxação para Você, Superendividamento Público para mim.

Haddad: Recuperação Fiscal para você; Estatal com Dívida Bilionária para mim.   

Gasto é Vida!

Pelos aspectos filosóficos econômicos e morais, as esquerdas entendem que “gasto é vida”. E que o ajuste fiscal se faz pela arrecadação.

Se todo mundo acredita que pode gastar que o Governo vai salvar, a tendência é a dívida sempre explodir.

Grupos políticos que possuem esta visão colocam o estado dirigista como o indutor da economia.

Deste modo, gasto é vida acaba se tornando um mecanismo de poder.

Até porque o gasto não cai na responsabilização dos governantes, seus CPFs ficam intactos, enquanto a dívida do governo federal é destinada para todo o conjunto de brasileiros pagar.

Pagam por meio de juros altos da Selic em 14,75% e inflação resiliente que sempre ameaça se descontrolar.

Ou seja: Pagamento de dívida pública para você, “gasto é dívida para mim”.

 

Dívida Tem Método

Desde a redemocratização, o PT ganhou várias eleições presidenciais e aumentou a presença do Estado na vida das pessoas físicas e jurídicas em patamares nunca antes vistos.

Diante tais condições, é possível dizer que o  superendividamento de pessoas, empresas e governos tem método.

E o método é todo mundo endividado, menos os detentores do poder.

Que são os políticos que se perpetuam no poder, junto com uma casta de oligarquia que se beneficia em orbitar o governo dirigista com benefícios fiscais, créditos fiscais, vitórias em licitações, fornecimento de produtos e serviços para as compras públicas, entre outros.

Pessoas e empresas sempre endividadas e os amigos do rei sempre beneficiados pelo estado.

O governo quebra as pernas dos cidadãos [em um modo de vida que não tem como não ficar endividado], oferece muletas [recuperação judicial e Desenrola] e parte da população ainda fica agraciada com isto.

Ao ponto de o Lula ainda estar competitivo para a reeleição, mesmo tendo estes números de micro e macroeconomia horrorosos.  

Todo mundo dependente do estado dirigista, que ocupa cada vez mais a vida das pessoas e empresas.

A Casta enriquece e o povo empobrece.

É ou não é método de poder?