Quando os TREs são Antidemocráticos: O Que Fazer?
| Tribunal Regional Eleitoral do Piauí |
Dando
continuidade à regra de que o Brasil vive uma ditadura velada, é preciso
mostrar algumas características que fundamentam que o país já é um estado
antidemocrático por meio do direito.
A
primeira característica é o STF, com maioria de ministros indicados por
petista, não dar uma única derrota ao PT no tribunal. O mundo já consegue ver esta
anomalia do Supremo.
A
segunda característica é a mídia formal ser totalmente vendida ao governo Lula,
não conseguindo ter independência suficiente para fazer críticas mais profundas
ao governo. Embora os editoriais finjam ser críticos ao governo petista, o fato
é que no dia a dia a mídia é a favor do governo porque ganha recurso público
para isto.
A
terceira característica é o patrimonialismo brasileiro. Os bilionários
brasileiros ao invés de se desvencilharem do Estado, são na verdade sócios do
governo brasileiro. Em troca de neutralidade, aceitam ganhar benefícios fiscais
mesmo sendo considerados os vilões do país. No discurso, bilionário não deveria
existir. Na prática, são os fiadores deste petismo corrupto.
Por
último, órgãos institucionais aparelhados.
O
IBGE, por exemplo, vive e manipular números estatísticos para beneficiar o
governo Lula. Números ruins são simplesmente omitidos, enquanto que números
manipulados são divulgados para a mídia.
Outro
órgão aparelhado é o TSE [Tribunal Superior Eleitoral], com as suas filiais de
Tribunais Regionais Eleitorais.
Nos
Tribunais Reginais Eleitorais, com anuência do TSE, tais fóruns estão multando
demais somente alguns partidos, enquanto que outros não são multados.
Esses
tribunais querem convencer você, cidadão, de que partido grande que movimenta muito
dinheiro faz tudo certo, enquanto partidos menores que movimentam menos dinheiro
fazem tudo errado e, por isso, são multados.
Em
qualquer lugar do mundo é sabido que quanto mais se movimenta dinheiro, mais
irregularidades; quanto menos dinheiro, menos irregularidades.
Hoje,
pela transparência de fundo partidário, o PT e o PL, cujos movimentam por volta
de R$ 14 Milhões de Reais por mês não possuem multas mais evidentes, enquanto
que o PSDB está sendo multado todo santo mês.
O problema não está, teoricamente, no PSDB ser
multado, mas dos outros não serem. É impossível partidos como PT e PL
movimentarem mais de R$ 14 milhões de reais por mês sem terem ao menos mais
multas do que o PSDB.
IMPOSSÍVEL.
Os
partidos mais multados no TSE são justamente as duas legendas da federação: PSDB-Cidadania.
É
democrático multar todo mundo. É democrático não multar ninguém. É antidemocrático
preservar aliados e perseguir opositores. Preservar partidos maiores para ficar
perseguindo somente o PSDB.
O PSDB é um partido democrático. E, por sê-lo,
vai pagar as multas sem fazer maiores contestações. Porém, o abuso de multas
passou do limite, o que pode ser indício de aparelhamento nos tribunais
regionais para tirarem o PSDB do incômodo eleitoral.
Já
foi visto esse mesmo movimento na lava-jato, em que os tribunais de justiça
estaduais e de primeira instância federais perseguiram os Tucanos.
E
deu no que deu.
Perdoe o desabafo. Mas hoje, querendo ou não, defender a democracia é ofertar um mínimo de justiça
ao PSDB.
Portanto,
um falso dilema para os Tribunais Regionais Eleitorais: parar de multar e
confessar que está manipulando a política ou continuar multando e criar ainda mais
provas de atos antidemocráticos?
Fica
a dúvida no ar.
Fonte
[vá em Dotação Orçamentária 2025]:
https://www.tse.jus.br/partidos/contas-partidarias/fundo-partidario-1/fundo-partidario?tab=ancora-2
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