Lei Magnitsky: Multa se Combate com Multa

 

 Criação da Multa Soberana para defesa nacional.

 

A Lei Magnitisky foi criada em Washington, em 2016, para atender aos interesses dos EUA. É uma lei que tem caráter imperialista e faz dos estadunidenses a justiça, polícia e política do mundo. Sua aplicação se dá numa convicção abstrata sobre direitos humanos. O que gera uma interpretação elástica que também faz ser elástica a sua aplicação. Ou seja, toda lei que tenha essa abrangência não é lei, é punição.

O maior medo dessa Lei Magnitsky, desvirtuada do seu propósito, não se dá, por exemplo, na questão de que empresas brasileiras penalizadas sairiam do Sistema Swift de operações financeiras internacionais. Isto não está nem sendo cogitado. Mas somente a multa que é muito pesada para se pagar.

Esta lei chegou ao absurdo de ser aplicada de forma incorreta e ampliada não somente ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, mas também penalizando a sua mulher. Tem que reagir esta multa. 

E como se combate multa? Com multa.

A partir do momento em que os EUA usam a Magnitizky desvirtuada do seu propósito, ela dá condição para que o país afetado reaja ao multar empresas dos Estados Unidos que operam no país que foi sancionado pela lei imperialista.

Então, o fato gerador desta multa aplicada pelo país que foi sancionado pela Magnitsky começa pela decisão favorável de se multar e sua aplicação.  E como reação a multa da Magnitsky, o país afetado, como o Brasil, tem o direito de se defender da agressão à sua soberania ao aplicar multa contra as empresas dos EUA como retaliação.

Quais empresas dos EUA serão multadas? As 10 maiores empresas dos EUA que fazem remessa ao exterior.

Porque estas 10 empresas podem fazer lobby nos EUA para impedir a sandice de usar lei desvirtuada e sem propósito contra outros países soberanos.

E, pela multa, bloqueia-se os valores em remessa ao exterior porque se precisa de dólar para pagar a multa da Magnitsky. Se possível, multa na conversão. Caso contrário aplica-se a multa em reais mesmo e converte depois.

Mas aí, alguém dirá: “essas empresas vão sair do Brasil”. Deus te ouça. A Magnitzky poderia até mesmo nacionalizar ainda mais o Brasil. Tem mal que vem para o bem.

A Multa Soberana, por exemplo, será ativada automaticamente sempre que os EUA decidam multar empresas brasileiras ou cidadãos brasileiros.

Os EUA multam o Brasil pela Magnitizky e cobram automaticamente o valor? Sem problemas. Automaticamente CONFISCA os valores destinados em remessa ao exterior das empresas dos EUA sediadas no Brasil.

Caso não tenha dinheiro em caixa, fica automaticamente programado para descontar os valores nas próximas operações. Também dá para fazer em parcelas desde que se possa parcelar a Magnitisky.

Diante outras reações, os EUA podem retaliar e multar as empresas do Brasil nos EUA. Nesta lógica, os estadunidenses têm mais a perder. Porque são poucas empresas brasileiras que operam nos EUA. Mas são muitas empresas dos EUA que operam no Brasil.

Como resolve esta outra retaliação? Abrange a multa a quem multar empresas brasileiras pela Magnitsky, confiscando de novo a remessa ao exterior. E fornece este valor de multa como crédito para salvar a empresa brasileira afetada ou o brasileiro prejudicado com esta lei desvirtuada.

E assim vai indo até haver a trégua.

Remessa ao exterior, aliás, que nada mais é do que o lucro líquido que essas empresas conseguem fazer no Brasil.

Esta multa, chamada de Multa Soberana, pode ser criada pelo congresso como um tributo extrafiscal, sendo usado automaticamente nos sistemas financeiros do Brasil. Basta um fiscal aplica-la após receber a notificação de retaliação pela justiça brasileira.

O certo, para evitar tudo isso, é a justiça dos EUA decidir rapidamente improcedente a Lei Magnitsky que perca o seu propósito e seja utilizada para fins políticos, como o Trump utiliza desta lei ao aplicar de forma errada contra o ministro da suprema corte brasileira Alexandre de Moraes.

Lógico que esta solução contenciosa não é saudável nem pelo ponto de vista da diplomacia nem pela lógica do livre mercado.

Porém, o Brasil não pode aceitar perder a sua soberania só porque está com medo de multa e de ameaça de retirar bancos brasileiros do Sistema Swift.

E falando em Swift, está na hora de diversificar a carteira. Colocar na cesta de moedas Euro, Yuan, Iene entre outras moedas estrangeiras para se fazer comércio exterior.

O Banco Central também tem que diversificar porque a ameaça imposta pelos EUA pode se realizar. Então, tem que se antecipar ao que possa acontecer de pior.

Os perversos abriram os olhos do mundo com suas ameaças.

De caráter simbólico, o Brasil sempre abre as discussões da ONU por não ter contenciosos internacionais. Já os EUA não possuem paz de espírito. E como nunca estão em paz, querem infernizar o mundo. Agora, tiram o sossego do Brasil.

Aliás, mediante perturbações, está na hora também de tirar a ONU de Nova York.

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Mastigado:

Como a multa será criada

Fato Gerador

Como Incide

Quem é multado

Quem multa

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Ao fazer esta solução, eu nem sei quais são as 10 maiores empresas dos EUA que fazem remessa ao exterior. Não é nada pessoal. É só uma reação a um absurdo acometido ao Brasil.