REFIS para os Estados: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro

 

Por: Júlio César Anjos

 

Já que há um esforço para recuperar o Rio Grande do Sul da devastação ambiental causada pelas enchentes na região, sendo que um dos fatores é afrouxar o regime fiscal para ajudar os gaúchos, que se aproveite também fazer um REFIS para os estados mais afetados em endividamento no Brasil: O próprio Rio Grande do Sul, Rio de janeiro e Minas Gerais.

A lógica é simples e possui 3 fatores apenas: 1) juros da dívida na meta de inflação [não pode passar de 5% ao ano]; 2) Desconto para amortização do Principal em 100% ou mais; 3) alongamento de prazo para pagamento, com parcelas que podem levar a 100 anos.

Se o governo não ajudar os estados a resolverem os seus problemas financeiros, estes estados não evoluem e sempre irão precisar do governo federal. E o governo federal terá que sempre se preocupar com esses estados falidos para socorrê-los.

É um círculo vicioso que não leva a lugar nenhum.

Salvar estes estados da falência é também tirar um peso das costas do governo federal.

Deste modo, o governo federal tem que subsidiar este endividamento.

Note que estes estados da federação mais endividados já são apenados pelo mercado por não conseguirem buscar crédito barato para obter financiamento para fazer investimentos.

As notas de créditos destes estados são “D”.

E isso vai continuar até estes estados pagarem a dívida ao chegar pelo menos a um patamar aceitável para melhorar a nota de crédito.

Porém, com essas novas negociações de refinanciamento, estes estados podem pelo menos almejar saírem deste “serasa” estatal num futuro próximo, caso comece a pagar as dívidas com juros reduzidos, descontos maiores de amortização e com parcelas diluídas ao tempo.

Os juros não podem passar de 5% [meta de inflação].

A amortização pode ser de até 100% de desconto. Se o Estado da federação conseguiu “guardar”, por exemplo, R$ 100 milhões, pode pagar o governo federal e abater até R$ 200 milhões do endividamento global.

E os estados começam com parcelas diluídas ao passo que podem levar 100 anos para a quitação.

Com essas regras, os estados da federação conseguem sair do atoleiro da crise fiscal impagável dos quais eles estão inseridos.

Mas é preciso fazer esse esforço.

Porque o governo não pode mais querer manter esses estados dependentes da união para fazer pressão política.

Esse momento em que o Rio Grande do Sul precisa de ajuda para reconstrução é ideal para implantar esse REFIS.

Perdoar a dívida integralmente seria errado para com os estados da federação que são bons pagadores.

Porém, esses estados mais endividados precisam voltar a ter saúde financeira e deixar de ser dependentes, por causa das dívidas, do governo federal.

Esse que vos escreve não está inventando nada, pois, toda recuperação fiscal há esses três fatores: redução de taxa de juros, desconto de amortização e alongamento de prazos.

O que é engraçado é que nunca isso é colocado em prática, o que causa certa estranheza.

E só pra critério de curiosidade: Minas Gerais [Fernando Pimentel] e Rio Grande do Sul [Tarso Genro] estão quebrados por causa destes governadores petistas que criaram essas dívidas quase que impagáveis; e o Rio de Janeiro por fazer a Olímpiada [Sergio Cabral], ou seja, também por causa do PT.

O governo Lula fazer esse REFIS é uma reparação histórica. É quase uma obrigação reparar o problema que este grupo político criou no passado.

Para quem acha que “gasto é vida”, uma realidade: uma hora a conta chega.