Por: Júlio César Anjos
Abram-se aspas.
Datafolha:
58% acreditam que governantes devem ter direito à reeleição. [...]
Atualmente,
líderes do Senado estão discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
que pode acabar com a reeleição para funções do Poder Executivo, como a de
prefeitos, governadores e presidente da República. [...]
A
discussão do assunto é defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), que deseja avançar com uma espécie de "megarreforma
eleitoral".
Fecham-se aspas
Por
motivos totalmente errados, a reeleição está sendo defendida por causa do
populismo. Como essa lei pode beneficiar tanto Lula quanto Bolsonaro no futuro,
porque deslumbram horizonte de poder, o brasileiro que possui politico corrupto
de estimação defende a continuidade deste mecanismo.
Antes
de se aprofundar sobre o assunto, é preciso revisitar o passado para entender
como a lei da reeleição foi aprovada. Ao contrário do que pregam os boatos, a
reeleição foi aprovada porque era uma Lei Consensual. Esse é um tipo de lei que
todo mundo aprova porque se beneficia diretamente dela. Exemplo: aumento de
salário para todos os políticos. A reeleição na época era uma lei consensual
porque todos que estavam estabelecidos no poder aceitaram prolongar os
mandatos. Portanto, não houve compra de parlamentar pelo Fernando Henrique
Cardoso para aprovar a lei como muita gente com má-fé vive dizendo por aí.
Voltando
ao assunto principal, Pacheco quer acabar com uma lei que nem a população nem
os políticos querem desfazê-la. Ou seja, totalmente contra a vontade popular e
do establishment. Se o Pacheco queria jogar para a torcida, sabe agora, pela
pesquisa, que a pauta do fim da reeleição não é uma demanda que satisfaça a
maioria neste momento.
Como
houve mudança na forma de enxergar a política pela população brasileira, sendo
que no passado a maioria era silenciosa que tomava decisão contra uma minoria
barulhenta; hoje, a maioria é barulhenta por apoiar político populista e agride
a minoria silenciosa. Deste modo, querer o fim da reeleição é somente
satisfazer uma minoria taciturna e desapegada da política. Não vale a pena.
Este
que vos escreve é favorável ao parlamentarismo que não só dá direito à
reeleição como dá direito para mandatos prolongados, em que o primeiro-ministro
pode ficar décadas no poder caso faça tudo certo.
Mas o sistema brasileiro é presidencialista.
Que se mantenha a reeleição desde que esteja amparada na lei dos dois mandatos
– como é o que ocorre nos EUA. Trump, por exemplo, perdeu a reeleição para o
Biden. E se o republicano vencer a eleição, não poderá mais tentar a reeleição
porque a lei dos dois mandatos não permite. Nos EUA, o político que exerceu os
dois mandatos para presidente vai pra aposentadoria, não podendo mais se tornar
presidente por uma terceira vez.
Note
que é curioso que a reeleição foi demonizada por décadas. Foi considerada a
pior desgraça do mundo pelo Lula, antes de assumir o poder. Pelo Bolsonaro,
antes de se beneficiar dela. E até pela ampla maioria dos jornalistas pseudo
intelectuais que diuturnamente faziam com que a reeleição fosse o pior mal do
mundo.
E
mesmo assim a reeleição, hoje, é defendida por 58% da população.
É
preciso entender que governos precisam ter continuidades. Porque caso não haja
horizonte de poder, os presidentes não darão tanta importância para o seu
governo em si, fazendo com que o poder vá para o judiciário e para o
legislativo. Porque o judiciário é vitalício e o legislativo tem reeleição. E
se for para enfraquecer a cadeira presidencial, que faça a coisa certa: criar
condições para que tanto o povo quanto os políticos aceitem o parlamentarismo.
Fonte:
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/03/22/datafolha-58percent-acreditam-que-governantes-devem-ter-direito-a-reeleicao.ghtml
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