Por: Júlio César Anjos
Deu
no Poder 360 [22/06/23]:
Abram-se aspas.
São Paulo sempre se opôs,
agora apoia tributária, diz Tarcísio Governador do Estado
disse que há consenso e vontade para aprovar a reforma. [...] O governador afirmou que, no passado, São
Paulo tinha muitas divergências, como sobre a cobrança no destino, a qual o
Estado é favorável, e que agora está pacificado entre os entes federativos.
Tarcísio declarou que há “muito consenso” e existe “vontade”. Segundo ele, a
reforma vai proporcionar um crescimento estrutural.
Fecham-se
aspas.
Que
loucos são esses tucanos. Onde já se viu ficarem 28 anos governando São Paulo e
defender o interesse dos paulistas? É realmente um absurdo o PSDB ganhar uma
eleição e governar para o povo do qual o elegeu. O certo mesmo é ganhar uma eleição
de governo e fazer uma reforma que satisfaça a união, nem que o estado perca
arrecadação com isso, não é mesmo Tarcísio de Freitas? [o parágrafo inteiro
contém ironia].
Os
tucanos, ao governarem por 28 anos o estado de São Paulo, sempre se opuseram
sobre acabar com a tributação na origem, pois, o estado se beneficia tanto na
origem quanto no destino. Ao acabar com a tributação do ICMS na origem, São Paulo
perderá muito incremento de receita com essa renúncia fiscal. Por isso que os
tucanos fizeram o que era o certo para defender os seus governados: sempre
bateu o pé quando vinham essas ideias contra os paulistas. E errados os tucanos
paulistas não estão.
O
PSDB tem esse defeito de defender o povo que o elege. Se alguém ficou ofendido,
desculpa. Mas se os tucanos ganharem a eleição no pequeno município de Quiproquó
da Serra, vai defender esse pequeno povoado; se vencer no maior estado
brasileiro como São Paulo, irá defendê-lo também. E se ganhar a eleição no
Brasil para a presidência, vai defender os interesses dos brasileiros perante o
mundo.
Diante
disso, como os tucanos não governam mais São Paulo, isso não é mais problema do
PSDB – apesar de poder ser um problemão para os paulistas. Agora, a perda de
arrecadação recai nas costas do Tarcísio, o governador carioca que ganhou a
eleição em São Paulo.
Não
importa em que situação será a reforma tributária que recairá em perda de
arrecadação no ICMS, três estados terão perdas de receitas estratosféricas: São
Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O resto não será tão afetado porque não
possui tanta vantagem assim no ICMS origem.
Essa
reforma tributária que mexerá com o ICMS será um total sucesso ou um completo
fracasso. Porque meio-termo não haverá.
Pode
ser algo muito positivo, ao gerar o efeito multiplicador prometido pela curva
de Laffer. Ou seja, a redução de impostos pode fazer com que mais pessoas se
sintam confortáveis para investir, mais pessoas a consumir, gerando eficiência na
arrecadação pela alta rotatividade.
Ou
gerará crise pelo fato de que essa reforma tributária irá somente para a
lucratividade dos empresários que ficarão mais ricos por causa da renúncia
fiscal feita pelo próprio estado, sendo uma sonegação legalizada pela própria
política nacional.
Só
o futuro dirá o que vai ser. A única coisa que se sabe é que quando se mexe em
um tributo estrutural, como o ICMS, melhora ou piora, mas não fica igual.
É
preciso saber que os políticos já vieram com estorinhas e conversinhas sobre outras
reformas para enganar a população. A reforma da previdência não reduziu o déficit
público da maneira desejada [Bolsonaro estourou as contas públicas para tentar
se reeleger]. A reforma trabalhista não gerou aumento de empregos. Mas os
empresários prometem investimentos, caso acabe o ICMS origem. A ver.
Os estados governados hoje pelo PSDB – Rio Grande
do Sul, Mato Grosso do Sul e Pernambuco – não serão tão afetados com essa
reforma tributária desenhada pelo Haddad. E Como São Paulo, Rio de janeiro e
Minas Gerais não estão ligando em perder receita garantida vinda do ICMS
origem, então que essa reforma seja aprovada o quanto antes porque é um consenso
geral.
O
único óbice nesta reforma tributária é que ela dará mais poder para a união
perante os estados da federação no longo prazo. Até porque a união não está se
sacrificando ao reduzir impostos ao renunciar as suas próprias receitas. Ao
contrário, a união está indo cada vez mais pra cima dos sonegadores, aumentando
impostos e arrecadações, e pedindo para os estados da federação fazerem o
esforço de reduzir tributos. Lá por 2035, os estados da federação poderão estar
totalmente dominados pela união, caso a curva de laffer não gere o aumento de arrecadação
desejado.
O
próprio fundo que a união está fazendo para compensar os estados que irão ter
perdas de arrecadação com ICMS é algo que não é temporário, mas permanente. No
futuro, isso será uma “emenda orçamentária” para os estados, no qual basta o
governador se alinhar ao presidente para ter a verba liberada pela união. O
governador terá que ir à Brasília com o pires nas mãos pedir receitas para
investimentos
Porque
perda de arrecadação de imposto estadual também impacta no pacto federativo.
Mas
só tucanos pensam sobre isso. E tucanos são muito chatos e merecem ser
exterminados nas eleições. [outra ironia]
Essa
reforma será aprovada no congresso.
Fonte:
https://www.poder360.com.br/economia/sao-paulo-que-sempre-se-opos-agora-apoia-diz-tarcisio-sobre-tributaria
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