Solução: Parlamentarismo

 

Por: Júlio César Anjos

 

O mecanismo do parlamentarismo evita líderes populistas que se arvoram de direitos de um Czar, como ficar 4 anos na cadeira presidencial sem ser demovido de maneira fácil, para levar em curso as suas ideologias autoritárias de projetos de poder.

O sistema parlamentarista é simples: acabou o pleito, é preciso ver se o candidato eleito, que é o primeiro-ministro, formou maioria no congresso. Caso consiga, governa. Ao contrário, chama-se outra eleição.

E é justamente pensando em formar maioria, ou seja, ter que ampliar o leque para governar, que esse mecanismo extirpa a lógica de que o partido vencedor somente governará para os seus correligionários, não se importando com terceiros que também fazem parte do processo de governabilidade.

Para ter maioria é preciso negociar. E a negociação deriva de ter que deixar de lado muito dos próprios interesses para criar esta coalisão. Com isso, políticos e partidos que projetam perpetuação no poder possuem dificuldade em manter-se altivo no parlamentarismo, sendo o presidencialismo o Sistema ideal de governo para conseguir essa eternidade de poderio na política.

É preciso entender que até mesmo nos EUA, berço da liberdade e da democracia, o presidencialismo dá sinais de desgaste por causa de populistas que surgem somente em busca do poder pelo poder, aparelhando até mesmo as instituições para chegar a esse determinado fim.

E aqui no Brasil não é nada diferente. É só notar que a eleição de 2022 foi decidida pela polarização de ladrões populistas entre Lula e Bolsonaro. Se o sistema fosse parlamentarista, o ganhador teria que formar maioria após o período de transição. Caso contrário, teria que chamar novas eleições. E como tanto Lula quanto Bolsonaro possuem altas rejeições, a nova eleição seria realizada porque eles não conseguiriam formar maioria para governar justamente por serem extremistas. Ou seja, o parlamentarismo os baniria de forma natural.

Isso implica dizer que para até mesmo concorrer no parlamentarismo é preciso mudar a forma como se comporta tanto com o público como com os outros concorrentes do pleito.

Aliás, neste exato momento de transição pós-eleição de 2022, nota-se que as falas do Lula somada com as ações dos bolsonaristas determinam a situação caótica que o país atravessa neste momento, mostrando justamente que o presidencialismo só gera mais problemas que soluções.

Com essa bagunça feita justamente pela polarização de ladrões na eleição disputada em 2022, o certo é que a bagunça da falta de pacificação e estabilidade clama por uma nova eleição para que surjam outras lideranças que sejam capazes de apaziguar a nação, dar aquela sonhada estabilidade, com outros pontos de vista e outras formas de pensar.

A impressão que dá no presidencialismo é que se está votando a eleger um monarca, cujo será intocável por um período de tempo, podendo fazer qualquer barbaridade porque tem a defesa do direito constitucional em que só pode ser demovido do poder com impeachment.

E sentindo-se como monarca, quer privilégios de um monarca, quer a superioridade de um monarca, quer cometer crimes como um monarca porque o presidencialismo faz o líder sentir-se como um monarca absolutista na cadeira presidencial.

No Canadá, o sistema é parlamentarista e funciona bem. Na Europa, idem.  Aliás, os maiores líderes naturais do mundo democrático ocidental são justamente o Macron e o Trudeau do Canadá. Não por menos, caso não sejam moderados e não consigam ter a habilidade de criar uma coalisão, o sistema de governo parlamentarista extirpa-os do poder sem pestanejar.

Deste modo, fica também uma dúvida no ar. Se o sistema for parlamentarista no Brasil, o primeiro–ministro seria o Arthur Lira? Não. Porque ao implantar esse sistema, a primeira coisa a ser feita seria chamar eleições, para aí sim os eleitos decidirem se fazem parte do governo ou não. Se a maioria aceitar a governabilidade, que hoje é de 3/5 do congresso, todo mundo mantem o mandato. Caso contrário, chamam-se novas eleições. E é justamente por causa da impossibilidade de manter o mesmo congresso em curso que o Arthur lira até quer debater o parlamentarismo, mas para implantá-lo só em 2030. O problema é que é urgente a implantação do parlamentarismo no Brasil.

 O Brasil, embora um país continental, por ter as urnas eletrônicas, pode perfeitamente fazer eleições mais recorrentes do que as feitas a cada dois anos. Então, nesta questão, não há empecilho para impedir o parlamentarismo de ser implantado no país.

É preciso entender que o presidencialismo esgotou. Não dá mais para o Brasil ficar refém de um conflito gerado por falta de apaziguamento entre as diferenças de poder, fazendo o país ter que ficar em crise por longos 4 anos para só ai conseguir mudar os mandatários e, assim conseguir se soltar das brigas institucionais por causa de egos inflados que só são gerados por causa do absolutismo presidencialista.

Esse negócio de STF apoiando Lula, e as forças armadas ao lado de Bolsonaro só mostram que o presidencialismo, campo fértil para ascender populista, só gera conflito e bagunça no Brasil.

O presidencialismo é caos e por isso esgotou. Parlamentarismo já!