Holding Partidário. Ou: Partidos Estaduais

Por: Júlio César Anjos

 

Há uma parcela da política nacional que acha que o Brasil possui poucos partidos, alegando que nos EUA há centenas de partidos no território estadunidense. Quem pensa desta forma está parcialmente certo. Porque na esfera nacional, só há dois partidos: Democratas e Republicanos na terra do Tio Sam. Já na questão regional, há vários partidos “estaduais”. Isso acontece porque nos EUA cada estado da federação é um país [por exemplo, o Texas tem senador “estadual”].

Pensando desta forma, realmente o Brasil possui poucos partidos no território nacional. Mas este problema se dá por causa da organização política que não consegue entender que para a esfera nacional há a necessidade de haver menos partidos, ao passo que para a esfera estadual há a essencialidade de criar partidos regionais.

Sendo assim, o Brasil deveria limitar na esfera federal a manutenção de apenas 5 partidos, para facilitar organização e governabilidade. Porém, para dar mais abrangência politica de forma geral, deixar que se criem partidos nos Estados da Federação que tivessem autonomia regional, mas não deixando de ter vinculo a um partido nacional.

Para critério de exemplo, basta ver a questão do MBL [Movimento Brasil Livre]. O MBL pode muito bem ser um partido estadual, com estatuto e manifesto para atender o Estado de São Paulo, sem dispensar a vinculação desta agremiação a um partido de direita na esfera federal. Ou seja, o MBL como partido estadual teria a sua autonomia e administração própria, porém vinculando-se ideologicamente a um partido federal. Esse formato de organização seria conhecido como holding partidário.

Note que o MBL não consegue, pela esfera nacional, colher 500 mil assinaturas para virar um partido nacional. Porém, este mesmo grupo teria facilidade em colher 50 mil assinaturas somente em São Paulo, tendo facilidade em virar um partido político da sua região.

Outro fator importante é que o fundo partidário poderia ser dissolvido, ao fazer os estados da federação financiar essas agremiações, com aprovação nas assembleias legislativas estaduais. Isso tiraria o peso da concentração de financiamento de campanha política pela União Somente.

Os partidos estaduais ficariam a cargo de eleger vereadores, prefeitos, deputados estaduais [que seriam chamados de distritais], e governadores. O partido da União ficaria a cargo de eleger deputado federal, Senador e Presidente.

Desta forma, haveria centenas de partidos estaduais, todos eles independentes em suas regiões, mas vinculados ideologicamente em somente 5 partidos nacionais.

 Portanto, quem fala que o Brasil tem poucos partidos políticos está certo, embora se esqueça de mencionar que não há legendas estaduais em exercício no país; e quem diz que há muitas agremiações politicas também está certo, pois são mais de 30 legendas ativas somente na esfera federal.

Criação de partidos estaduais, essa é a missão.

 

Obs: Gostaria que tivesse até partidos municipais [mas isso já seria demais para vocês leitores].