ICMS Combustíveis: Análise

 

Por: Júlio César Anjos

 

A questão dos combustíveis está em uma condição surreal. Porém, toda essa troça só está acontecendo porque o petróleo brasileiro é ruim. Caso fosse um petróleo leve e fácil de retirar do solo, com as refinarias trabalhando a pleno vapor, o Brasil teria estoques de barris de petróleo e de combustíveis, o que faria o país exportar esse produto acabado para o mundo. Não é o que acontece. O problema é que o petróleo Brasileiro é pesado e difícil de retirar do solo. A commodity cara para produzir os derivados de petróleo. E isso faz o país não ser autossuficiente em combustível.

Não sendo autossuficiente em combustível, o Brasil tem que comprar e vender os barris de petróleo no mercado internacional, comprando e vendendo barris cotados em dólar [até porque o mundo compra o piche brasileiro para fazer estradas]. E como o país está inserido no mercado internacional por necessidade, tem que acatar as regras do mercado e acompanhar os preços internacionais [que são cotados em dólar].

A Petrobras nesse momento está lucrando horrores por exportar o piche para o exterior. Porque embora o petróleo WTI esteja acima de 100 dólares, o Real desvalorizado ajuda o país ser competitivo ao conseguir fazer as suas vendas internacionais.

Porém, com esse mesmo Real desvalorizado, o Brasil tem que comprar do exterior petróleo leve para refinar no país ou comprar o produto já refinado, acabado. E nessa outra ponta, a de importação, é que se pressiona o combustível a encarecer.

Então, há dois fatores que fazem o combustível no Brasil ser caro antes mesmo de incidir ICMS: 1) O petróleo brasileiro é pesado e difícil de retirar do solo [o que encarece o custo de produção]; 2) por não ter autossuficiência em combustível, tem que importar o produto.

E aí que vem a malandragem. O Brasil [entenda: Petrobras] gosta de exportar o petróleo pesado cotado em dólar, mas não quer, embora seja obrigado, importar petróleo leve e/ou combustível a preço de dólar porque encarece o produto no mercado doméstico.

Tudo isso acontece porque a balança está desequilibrada. A Petrobras retira do solo 70% de óleo pesado e 30% óleo leve do pré-sal. Uma fração do petróleo pesado ainda é exportado para outros países [o que gera lucro para a Petrobras]. A Petrobras refina o que dá, mas sem perder margem de lucro e as importadoras abastecem o Brasil com um produto encarecido, por ter que comprar de fora o combustível, por causa da desvalorização do real.  

A Petrobras fica com o bônus; e todo o restante fica com o ônus do processo.

Além disso, ainda há o gargalo da distribuição. A distância das refinarias para aas cidades ficam longínquas. E como a baldeação deste produto se dá por combustível [caminhão a base de diesel], essa logística encarece ainda mais o produto.

E só no fim do processo, quando o combustível está na bomba do posto de gasolina, só após o cliente comprar o produto é que se incidem impostos, como do ICMS, nos combustíveis.

Agora, o leitor já percebeu que o Paulo Guedes não faz nenhum esforço para que a moeda  Real valorize? È porque a elite fluminense sempre mamou na Petrobras. Se a elite fluminense ri, que se dane o resto do Brasil.

Deste modo, então, diante os pressupostos, pode-se até mesmo zerar o percentual de ICMS no combustível que, mesmo assim, o problema de combustível caro permanecerá a assombrar a vida dos brasileiros.  

Com essa modificação de congelamento de percentual de ICMS, o governo Bolsonaro quer somente terceirizar culpa do combustível caro aos prefeitos e governadores, além de centralizar ainda mais o poder da união perante os estados federativos. Porque a Petrobras, ao ser controlada pela união, tem lucros recordes de exportação de piche, enquanto que os Estados da federação sofrem com perda de arrecadação.

Diante data condição, a solução é fazer uma espécie de “gatilho” de mudança somente temporária sobre o congelamento do percentual de ICMS por 3 meses, renovados por mais 3 meses.  

Com isso, ganha-se tempo para esperar o barril de petróleo cair abaixo de 100 dólares [e vai cair porque é uma commodity], além de fazer esforços para valorizar a moeda Real.

E aí o leitor descobre que o problema não está no ICMS, mas no petróleo do pré-sal ser ruim [pesado e caro para retirar do solo]. Se o petróleo brasileiro fosse leve, abundante e fácil de retirar do solo, talvez os problemas fossem outros, mais voltados a disputas internacionais e até guerras. Ou seja, ninguém quer o piche brasileiro para combustível.

 

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Deixem que se batam. O certo é fazer a privatização da Petrobras e uma abertura ampla de concorrência de mercado de combustíveis [retirada do solo, refino, distribuição] no Brasil. Essa é a solução.