Questões Econômicas: Breve Resenha

Por: Júlio César Anjos

As eleições estão chegando, a importância do debate econômico acentua-se, o que faz com que os presidenciáveis intensifiquem projeções em cima desta vertente social. O texto será curto, com algumas curiosidades somente, pois economia é algo complexo e não dá para se aprofundar no emaranhado de teorias e fundamentações desta ciência em questão num mero artigo de blog. Até porque, para aprofundar, tal atuação carece de investimento grande para fazer um estudo decente – o que não é o caso aqui.  Então, este texto será somente um debate sobre tópicos e questões de natureza econômica. A resenha embasará sobre: tripé macroeconômico [meta de inflação, superávit primário, e câmbio flutuante]; orçamento; desburocratização; Investimento; entre outros.

Primeiro, a questão de tripé macroeconômico. Enquanto que Bolsonaro nem sabe o que isso significa, o Ciro Gomes deu a questionar tal ferramenta de controle econômico estatal. Mas, para variar, este falou bobagem enquanto que aquele é a bobagem sem opinar. Então, que se refute o Ciro Gomes porque o outro lá não tem nem ideia na cabeça para que se possa refutar. Ciro Gomes, em uma dessas sabatinas disse que o Brasil não pode continuar com meta de inflação [dando como exemplo que os EUA não possuem mecanismo de meta de inflação], que tem que rever o câmbio flutuante [o dólar tem que continuar valorizado (para ajudar na exportação)] e, para criar superávit primário, deve-se renegociar a dívida pela redução da taxa de juros [calote branco]. Então, segue a crítica sobre tais ponderações:

Meta de Inflação: Sabe por que o EUA não possui mecanismo de meta de inflação, Ciro Gomes? A resposta é simples: PORQUE O EUA EXPORTA INFLAÇÃO!  Se o Brasil tivesse no Real a possibilidade de controlar a economia mundial, lógico que não precisaria de meta de inflação. Até porque o dólar é o "numerário universal". Mas o Brasil é país subdesenvolvido, improdutivo e vulnerável às especulações mundiais [vide o ataque especulativo que o Brasil está sofrendo devido à fraqueza deste governo]. Então, não se pode comparar banana com maçã, assim como não se pode fazer analogia entre Brasil e EUA. Acredita-se que ficou clara essa diferença neste simples esclarecimento de que o Brasil não tem como exportar inflação e, com isso, deve ter meta para não desorganizar a economia pelo sistema monetário. Ah, a Venezuela também não tem "meta de inflação" [e o resultado desta falta de meta todo mundo já sabe]. Primeiro tópico simplesmente refutado com sucesso. Portanto, Meta de inflação permanecerá em vigor, pós-eleição, independente de quem assuma o ministério em 2019.

Câmbio Flutuante: sabe por que o câmbio não pode ser fixo, Ciro Gomes? Porque o mercado cria um fenômeno chamado de “taxa-sombra” [especulação por causa da artificialidade do câmbio fixo]. Essa taxa sombra, por causa da pressão vinda pelo mercado, faz com que, uma hora ou outra, a moeda tenha que se desvalorizar, pois, ao determinar a paridade de 1:1 [um para um], essa aberração cobra o preço na economia porque a moeda pareada vira zumbi da moeda principal. Então, o sadio é deixar o câmbio flutuar. Mas, como é sabido até por ti, Ciro Gomes, há limite para a moeda flutuar. E, pela experiência brasileira, a cotação entre real x dólar não pode sair do intervalo entre 1:1,50 [Um Dólar equivalente a Um Real e Cinquenta Centavos] e 1:3,50 [Um dólar equivalente a três reais e Cinquenta centavos]. Ou seja, se o real está muito valorizado, prejudica o mercado doméstico [importados dominam o mercado nacional]; e se o Real estiver muito desvalorizado, as mercadorias nacionais vão para exportação e falta produto no Brasil, gerando inflação. Nos dois casos, o Brasil sofre com improdutividade + Custo Brasil. Então não dá para fixar o câmbio e abandonar o cambio flutuante, apesar de ter que fazer swap para manter a paridade neste intervalo [tanto pra cima quanto pra baixo] citado anteriormente.

  Superávit Primário: Sabe por que se deve manter o superávit primário para só então fazer investimentos no país, Ciro Gomes? Porque esse sistema dá segurança econômica, jurídica e social para que, tanto o investimento público quanto o privado, traga no desenvolvimento social uma maior confiabilidade nos players como um todo. Conseguindo obter o superávit primário, ou seja, pagando todas as contas em dia, após sobrar um saldo para começar a desenvolver, aí sim se inicia investimentos de médio e longo prazo. Ciro Gomes dá a entender que não há necessidade de buscar o superávit primário, pois, pela lógica keynesiana [quanto mais o estado gasta, mais arrecada – efeito multiplicador], o Brasil teria crescimento porque o estado incentivou. Caso contrário, o país nunca investirá, pois nunca sobrará recurso para tal. Mas foi justamente esse pensamento que a Dilma fez o que fez ao criar esse desenvolvimentismo torto chamado de bolivarianismo. Ciro Gomes, ao querer abandonar o tripé macroeconômico, quer até mesmo reaver juro de dívida, o chamado: CALOTE BRANCO. E, por fim, para acabarem com o 6º ano de déficit primário, os olhos devem estar voltados nas reformas [principalmente a previdenciária]. Infelizmente, essa é a única solução possível para que não haja pânico na economia, gerando evasão de divisas e circulo vicioso ao manter a crise em vigor.

O Ciro Gomes foi citado e criticado nos itens do tripé macroeconômico porque é o candidato que diz abertamente que irá acabar com este modelo. O presidenciável do PDT faz uma espécie de econometria embusteira, em que tais dados parecem verdadeiros, mas, se for verificar, são informações fraudadas na base, ou com problemas de viés.

 Continuando os tópicos, agora sem crítica a ninguém, que se retome a resenha:

Orçamento: este é o ponto em que os liberais somem. É o estado materializado mais até que a constituição, pois é o instrumento para gerir o negócio público de fato. E, independente do próximo presidente eleito, o futuro gestor terá que ao menos respeitar no ano de 2019 o orçamento em que Temer irá aprovar este ano. O orçamento brasileiro tem 3 funções: 1) Alocativa; Distributiva; 3) Estabilizadora. A alocativa serve para alocar os recursos nas diversas áreas sócias [saúde, educação e etc]. A distributiva serve para atacar a desigualdade social, para melhorar a posição no Índice Gini, para que o país possa se desenvolver de maneira justa e igualitária – que é a função do estado realmente. E estabilizadora para impedir a anarquia, a desordem e o caos [este último tem os olhos voltados também para emprego e renda – porque é aqui que se aceita o desenvolvimentismo].  Só que a ideologia pode mudar a forma como o orçamento é praticado. Ou seja, dá pra fazer algumas mudanças substanciais, mesmo sabendo que o orçamento é, de certo modo, engessado. Mas aí cabe discussão sobre.

Desburocratização: criação do CUB [central única da Burocracia]. Quem tem que correr para facilitar a abertura de empresa ou construção qualquer é o estado e não o cidadão. Acabar com essa cultura de fazer o cidadão ter que ir de um lugar para outro pára ter possibilidade de começar a fazer uma atuação social. Até porque o funcionário público não faz caridade, é remunerado para isso, então, não impedir o fluxo econômico sadio é o mínimo a esperar do estado para que este órgão consiga até mesmo pagar salário dos funcionários públicos. E, aproveitando o tópico, vai uma provocação para debate: Alckmin sugeriu fazer o IVA ao unir tributos no dito “colchão tributário”. Alguns tributos são fáceis de uni-los. Mas e o ICMS? Ao implantar o IVA, o ICMS passará a ser imposto recolhido pela origem? Na opinião deste que vos escreve, se o pacto federativo fosse sério, e os estados da união fossem como “países”, então o ICMS seria uma espécie de imposto de importação, com a receita sendo recebida pelo destino. Até porque na origem já há o ganho social que é o emprego gerado pela fabricação ou pelo serviço que está a ser consumido pelo destino, em que essa dinâmica já faz com que este estado de origem tenha vantagem em recolher outros impostos por causa da dinâmica econômica pujante. Então, ICMS deve ser de propriedade do destino, ou seja, do estado e que o cliente está a consumir tal produto. Tem que discutir isso, caso se queira implantar o IVA – que é uma boa para destravar pela desburocratização por meio do código tributário nacional.

Investimento: os presidenciáveis estão a propor qual o melhor tipo de investimento a fazer para iniciar o processo de recuperação do país. Alguns acreditam em apoiar a iniciativa privada – com o liberalismo -, outros com o estado motor – com o desenvolvimentismo. Mas o que poucos entendem é que dá sim para fazer atuações diferentes, pois as regiões do Brasil são diferenciadas, em que cada região precisa de um tipo específico de incentivo para que haja crescimento econômico. Nordeste, Norte e Centro-Oeste, por exemplo, podem receber investimentos “keynesianos”, diga-se assim, com o estado investindo para fazer o efeito multiplicador. Já as regiões sul e sudeste podem ter outros tipos de incentivos, como maior ampliação em políticas de bem-estar, de redução de favelização, entre outros. Não há a necessidade de aplicar um tipo só de ideologia econômica para o Brasil todo, sendo que tal aplicação poderá não surtir efeito, pois cada região tem a sua peculiaridade.  

Portanto, estes são os breves comentários sobre economia, que estavam incomodando o escritor que vos escreve. Algo superficial, só por curiosidade, mas que há relevância nas discussões do processo democrático. Até porque tem muita gente falando bobagem, mas fingindo falar com seriedade tais tópicos em questão. E outros não possuem nenhuma visão econômica e por isso se calam diante da complexidade desta ciência social aplicada. A eleição já está aí, na porta, e o debate eleitoral, para saber tais questões, é fundamental. Está na hora de mudar.

Obs: Lógico que o EUA não tem meta de inflação. Vocês não lembram do tal "tsunami monetário"?

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