Lei dos Migrantes – Cenário Amplo

Por: Júlio César Anjos

Recentemente foi aprovada na câmara a “lei dos migrantes”, que nada mais é que direito dos imigrantes, projeto de lei que visa dar direito aos estrangeiros que já estão no país e também aos futuros residentes do território nacional. A autoria legislativa vem do Aloysio Nunes, mais conhecido como “motorista do Marighella”, em que tal deputado federal não é o mais bonito dos tucanos, nem o mais inteligente, muito menos o mais político. Mas é o político ideal para o Presidente Temer fazer as relações internacionais com o mundo. Então, até o “pior” dos tucanos tem o seu valor. Quanto aos imigrantes, tal situação é estratégica, pois há vários tópicos positivos e, infelizmente, negativos que se gerará ao deixar as fronteiras à revelia, ao dispor de qualquer um. Mas esta pode ser uma solução temporal.

Qual é o grande motivo para o incentivo para imigrarem para o Brasil? A resposta é simples: Tirar o país da crise econômica por aumento rápido e forçoso populacional. Aumenta a população e mais pessoas economicamente ativas começam a girar a economia e tudo começa a voltar ao normal. Isso já aconteceu no Brasil na época do Brasil colônia, no período entreguerras. Após o Brasil derrubar a monarquia, e dois generais  “fracassarem” ao manter a economia no prumo, o segundo presidente coronel da República, o Campos Sales, fez também a primeira dividida pública de grande montante chamado na época de “Funding-Loan” (para conter a crise do encilhamento). Como não dava para viver de empréstimo, pois até mesmo o crédito uma hora escasseia, e vendo o útil ao agradável da bagunça que estava a Europa em guerra, o Brasil resolveu abrir as fronteiras para aquecer o mercado. Por isso que a estratégia que se vê agora é apenas a história se repetindo. A única diferença de ontem para hoje é que o Lobby agora vem dos empresários, que nada mais são que os coronéis do século XXI.

Se fosse para apostar, muita gente chutaria que o principal lobista para articular essa instrução vem do setor imobiliário. Porque há uma bolha imobiliária estourada, a economia está em recessão, e as reformas não saem. O setor está engessado e ficando também fossilizado. Para oxigenar o mercado, nada melhor do que criar rapidamente uma multidão de pessoas, que virão a ser multidão de consumidores.  E para isso, basta fazer abertura de fronteira da imigração. Até mesmo aquela pessoa que tem um apartamentinho para alugar, mas que está com problema de vacância por causa de crise, é favorável à "imigração já". Outros setores também querem está nova demanda, como até mesmo o da indústria.

O setor da indústria também quer os imigrantes como força de trabalho engajada. Pois há uma demanda reprimida, ociosidade gerada pela crise, além da improdutividade do trabalhador brasileiro. Os imigrantes pelo menos corrigem essas distorções a curto prazo e pressiona as indústrias a serem mais eficientes, os trabalhadores mais produtivos, com a economia voltando a crescer. Os empresários vendem mais bugigangas, mais coisinhas, e, com aumento de PEA (população economicamente ativa), os empregos voltam a crescer. E de novo: Se as reformas não saírem, o incentivo a imigração é plano B de emergência para salvar o país da crise. Como não saem as reformas, abrir as fronteiras para quem quer trabalhar vir para o Brasil é algo bem-vindo para a nação, já que alguma coisa deve ser feita para tudo voltar ao normal.

Os imigrantes, também, serão pagadores de impostos e forçarão a turma nem-nem (nem trabalha e nem estuda) e até mesmo o pseudo nem-nem (até faz faculdade e tem emprego, mas é um inútil) a se espertar. Porque esse novo povo que sonha com um mundo melhor, escolhendo o Brasil para viver, não reclamará, por hora, de pagar imposto, não exigirá mais “direitos” e não fará greves porque acha que tal ferramenta seja funcional – como os nababos dos artigos 40 e 41 fazem de forma até corriqueira e habitual -, pois são imigrantes, e sabem o que é viver em desconforto, o que é viver sem estar inserido na sociedade, nem ter perspectiva de mundo melhor. Já os imigrantes escolarizados e ricos só tem a ajudar, acrescentando valor no âmbito nacional. A imigração resolve, de forma paliativa, também, a pirâmide etária brasileira, pois o Brasil está envelhecendo de forma rápida, em que tal decisão de trazer estrangeiros para cá dará uma desafogada momentânea na previdência, pois a economia volta a crescer e impostos tendem a aumentar em montante de receita.

Outro fator “benéfico” para os países que aceitam imigrantes é que, agora, a Europa resolveu até mesmo pagar para exportar imigrantes para outros países. É uma espécie de neomercantilismo, só que agora, ao invés de escravo, há o pobre marginalizado imigrante que está sendo vendido, de forma “humanitária”, banido da limítrofe europeia por não se adaptarem à região. Enquanto o imigrante servia para fazer a Europa rica era bem-vindo, agora que o europeu se tornou bem de vida, não os querem mais, e o vilão é o imigrante ainda. Todavia, o Brasil precisa de imigrante para fazer o contra-fluxo da crise e ainda há país rico pagando para se fazer isso, então é um momento propício para ganhar nas duas pontas da vantagem de se ter estrangeiro no país. A troca de conhecimento entre-culturas também é algo rico, mas que não é primordial, pois a urgência é melhorar, de maneira pontual, aspectos econômicos para o país não quebrar de vez e, quem sabe, ter um melhor porvir.

Mas como nem tudo são flores, o fato certo é que há de saber que existem sim os ônus em vir certa gama de imigrantes no país. O primeiro problema recai na possível conurbação, criando, talvez, focos de favelas, diante de crescimento provocado pela inclusão. Muitas pessoas também não conseguirão desenvolver-se no país, sendo que voltarão para os seus países de origem. Com essa desordem pontual, pode ser que haja algum caso isolado de criminalidade (lembrando que criminalidade não é só coisa de pobre, ou de estrangeiro, basta ver o congresso e a corrupção), diante o desarranjo social.  Outro problema que pode ocorrer também é que os imigrantes podem tentar forçar a impor suas culturas contra a cultura vigente brasileira. Mas aí a luta tem que ser de outra forma, em outra esfera, com sabedoria, mitigando costumes que estão alheios às tradições de âmbito nacional.

Portanto, diante o cenário que o Brasil se encontra, há mais prós do que contras a vinda dos imigrantes para oxigenar a economia do país. O “motorista do Marighella” está fazendo nada mais nada menos do que atender as pressões dos players do mercado, que querem corrigir distorções da crise de forma rápida, com essa revolução migratória em curso. O senso comum deriva em culpar apenas Aloysio Nunes e Temer como os inimigos da nação, pelo preconceito que imigrante é bandido, como se fossem “o Pink e o Cérebro” conjecturando para dominar o mundo. Mas, infelizmente, o fato é que há várias reuniões com os diversos setores produtivos do país, além da crise política e social, tal cenário determina ter que até mesmo ousar para findar os problemas que o país enfrenta.  Caso não saiam as reformas, que, pelo jeito, não vão sair, incentivar imigrantes virem para o Brasil, para resolver paliativamente a crise, é plano “B” que se faz real. Quem quiser barrar a lei terá que achar outra solução de "salvação patriótica". E vai ser difícil encontrar. Imigrante é solução temporal.   

Sejam Bem-vindos novos imigrantes em Curitiba. Curitiba está de braços abertos a todos vocês! 

Texto embasado na PLS 288/2013 que virou PL: 2516/2015: 
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1594910

  

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