Por: Júlio César Anjos
A sociedade chegou a um nível sem igual, a torradeira virou artigo de
status, todas as pessoas passaram a buscar tal eletrodoméstico como objeto de valor
maior do que a utilidade, em si, do produto. O equipamento começou a aparecer
com designers dos mais variados, para todos os gostos e bolsos, mercado pujante
através de uma mercadoria totalmente substituível, o que traça uma bolha no ramo de atividade. Tudo correria normalmente, até que os burocratas resolveram atacar
tal seguimento.
O governo, vendo o crescimento de consumo em tal concepção, resolveu
instituir o que chama de tributo, um imposto chamado ISET (Imposto Sobre Equipamentos Tostadores). Tal medida instigou debates e mais debates Brasil
afora, todos convergindo sobre preceitos do Estado. O novo tributo afetou
também as linhas de chapas e algumas prensas de cozinha e siderurgia.
Os políticos, através de mudanças no código tributário nacional (CTN),
resolveram fazer debates sobre o fato gerador do produto, quanto deveria ser
alíquota da mercadoria, a base de cálculo e quem deveria ser o recolhedor - o
pagador do tributo. O congresso vira um inferno. Os políticos do governo
tentam fechar o acordo em 20% (Vinte porcento) de alíquota, enquanto que os opositores tentam
fechar em 10% (Dez porcento). Ao passo que, para entendimento de todos os envolvidos, o acordo
fechou em 15% (quinze porcento). Quem recolheria o imposto seria o proprietário do tostador, uma
vez por ano, com 15% (Quinze porcento) sobre o valor de venda da torradeira no primeiro ano, com
mudanças de valor conforme a depreciação do produto no mercado, como parte fixa da alíquota
de 15% (Quize porcento) ao valor do produto, na base de cálculo, desgastado durante o tempo. Ou seja, 15% sobre o valor da torradeira no mercado.
Os intelectuais das universidades dos piolhos, como se fossem mercados
das pulgas, debatem sobre as novas mudanças da CTN, o que mudaria na vida das
pessoas no curto prazo, como se o tributo salvasse o país, tratando o seguimento da burocracia como uma alavancagem do sucesso nacional. Estudantes que não
pensam fazem perguntas sobre questões específicas da situação momentânea, como, por
exemplo, as penalidades que o recolhedor de impostos teria se não recolhesse
tais tributos. Eis que aparecem os magistrados.
Os magistrados tratariam sobre questões das penalidades em não pagar
tributos, as isenções, as decadências em casos específicos, desde que exista
tratamento na constituição e outras ferramentas burocráticas, como o CTN,
decretos, medidas, portarias e etc. Os juízes, então, pensando sob a letra fria
da lei, somada com entendimentos de jurisprudência, determinariam a absolvição
ou punição de pessoas físicas e/ou jurídicas que tivessem erroneamente não
recolhido os impostos devidos. Agora aparecem leilões sobre as torradeiras,
pregões eletrônicos e mais burocracia para obter ou fabricar torradeiras no
país.
O Inmetro aparece agora para criar uma característica de padrão
brasileiro de torradeira, para minimizar os problemas ocasionados pela falta de
qualidade dos equipamentos. O PROCON, com base na suposta falta de qualidade do
produto, além dos problemas ocasionados pelas vendas, resolve abrir um setor
específico de torradeiras, para fornecer um melhor serviço ao cliente ocasionalmente lesado.
Os fabricantes, ao ter que se adaptar ao novo sistema, encarecido pela
burocracia, vai à porta do governo pedir subsídios e protecionismos, já que os
produtos concorrentes que vêem da China são mais baratos e com a qualidade
similar ao nacional. O governo atende à reivindicação, propõe desoneração da
folha de pagamento, redução do IPI (Imposto sobre produtos industrializados),
com aumento de II (Imposto de importação), além de barreiras não tarifárias, como,
por exemplo, os produtos que só podem entrar ao país se tiverem alguns componentes
nacionais e/ou coadunassem com o padrão de qualidade brasileiro.
Os sindicatos resolvem entrar na jogada, colocam o operário como manada,
e atravessam o lucro do empresário sem o menor pudor, com a alcunha de defesa
ao empregado que merece PLR (Participação de Lucros sobre o Resultado) ou qualquer coisa do gênero. Agora aparecem as
paralisações, as chantagens operárias, a improdutividade e a perda de competitividade
da indústria no país. Os sindicatos recebem apoio de ONGS (Organizações Não governamentais), que trazem índices de
ferimentos e até mortes das torradeiras nas residências, como se fossem mortais
e inimigas de toda uma nação. ONGS e Sindicatos gritam aos montes que a culpa é do
capitalista.
A interferência do governo deixou o setor travado burocraticamente,
improdutivo, e, juntando a falta de escolaridade do país, medíocre na criação
de novas torradeiras. A indústria de torradeiras agoniza porque, além de tais problemas,
o mercado de torradeiras desacelera, criando volatilidade no setor. Já se fala
em falências, o empresariado não agüenta mais tanta pressão e, para consertar o
erro, o governo decide colocar panos quentes e resolver o problema nos
bastidores.
O governo que até então burocratizava resolve desburocratizar com medidas
provisórias e decretos; Os políticos resolvem isentar o setor de impostos a fim
de salvar o pátio fabril; os intelectuais resolvem desenterrar idéias
libertarias para salvar a indústria; O Inmetro agora faz vistas grossas sobre
a qualidade do produto; o PROCON finge que não vê algumas reclamações; as ONGs
param de latir; e o Sindicato aceita fazer qualquer acordo, até mesmo demissão
em massa, desde que o capitalista não feche a porta do negócio, pois a
torradeira deixou de ser status e o mercado está em declínio.
E após toda a confusão provocada
pela convulsão de Estado, descobre-se que o governo nunca deveria ter entrado
no ramo de atividade, de forma alguma, pois é o criador de qualquer crise.
E se você acha absurdo criar imposto por simplesmente ter uma torradeira,
por que não acha insano tributar carro, apartamento e bem tangível de qualquer
natureza? Fica a pergunta retórica.
O trabalho A torradeira de Júlio César Anjos foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Não Adaptada.
Com base no trabalho disponível em http://efeitoorloff.blogspot.com.br/.
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