O Uniforme do Ratinho JR

Por: Júlio César Anjos

Assim começa o texto, com uma música martelando na cabeça dos indecisos: “Marcha soldado, cabeça de papel, quem não marchar direito, vai preso pro quartel”. O que são os uniformes se não a unidade do vestir? Pois bem, Ratinho Junior quer vestir crianças do colégio com “uniforme de graça”, a intenção é muito boa (de boa intenção o inferno está cheio, diz o pensador), mas o que fica é a sensação de uma base estrutural oca, como se ao invés de fazer uma parede de concreto, utiliza-se de gesso para maquiar a moradia. Muitas indagações divagam em conceitos, perguntas dos sujeitos, pois o eleitor quer saber mesmo a verdade.

Primeiro que “uniforme grátis”, assim como o almoço grátis, não existe. Alguém pagará pelos uniformes, lastreados pelos impostos (tudo que é imposto não é democrático), que: ou serão aumentadas as contribuições (aumento de IPTU e ISS); ou tal recurso tenderá a uma transposição, tirando imposto de uma área para colocar em outra; ou o recurso em uma mesma pasta - como a educação - sofrerá ajustes (lindo eufemismo), para conseguir fornecer “uniforme grátis” para os alunos.

No cerne da questão, a primeira dúvida elusiva se destaca em saber se tal idéia foi oriunda da criatividade do candidato, ou tal prática (uniforme grátis) já foi implantada em alguma cidade? Se já foi implantada em alguma cidade, nasce outra pergunta: Deu certo? Se "deu certo", qual foi o ganho social com tal medida?  Caso seja criação do Ratinho Junior, não haverá nenhuma resposta à pergunta, já que será conceito novo, descartando as indagações. Agora, se alguém implantou e deu certo, então que seja copiada para cá, pois tudo que é bom para a cidade, é bom para todos. Já a última pergunta é SUBJETIVA, então fica tácita a questão de que pode haver ou não efeito multiplicador, muito embora pensador libertário seja da tese de não haver nem “uniforme grátis” e muito menos impostos como algo a melhorar um país, quem trabalha nesta teoria, quem gosta de Estado Grande, tem que se explicar e mostrar que tal situação é a melhor para todos.

Superada as dúvidas primárias, o que estabelece são outras questões acessórias, levando em consideração, por exemplo, que Ratinho Junior vencerá a eleição, e, sendo assim, implantará o “uniforme grátis” no orçamento. Pois bem, o uniforme grátis atenderá somente a classe mais pobre, segregando a cidade em classes, ou atenderá a todos os cidadãos da sociedade, sendo universal? Sendo atendida somente a população pobre, o que o futuro prefeito fará para equiparar às outras classes sociais? Parece que só fazer demagogia com uniforme grátis impactará, em um primeiro momento, que muita gente indiferente, com a situação, pagará o uniforme grátis.

O que fica também martelando na cabeça é a qualidade de material, quantas peças serão destinadas aos alunos e quantas vezes, ao mês ou ao ano, poderão retirar o uniforme? Após indagar isso, as questões ficam sobre a gerência. Quem fará a gestão desses materiais, o diretor da escola ou será formado um grupo que se encarregará de passar nas escolas e fornecer o material? Como será feita a licitação, será unitária, com uma empresa somente fornecendo material, ou será descentralizado, em que as escolas terão um fundo para comprar o material para as crianças?  As escolas poderão escolher as cores dos materiais ou serão todos padronizados, no estilo exército?

Agora refletem aos olhos vertiginosos dos contribuintes a maior de todas as questões, as de ordem financeira. Duas verdades são conclusivas: Dinheiro não nasce em árvore e o orçamento da cidade é finito. Há pouco foi mostrada a campanha do PSTU, em que fala sobre a arrecadação da cidade que beira 5 bilhões de dinheiros. Pois bem, levando a informação como fato, o retrato que é fotografado é que o dinheiro tem um fim, não é eterno nem infinito. O prefeito terá que subir a alíquota de IPTU, ISS e ITBI ou aumentar as taxas, terá que começar a taxar o povo por irregularidades, o que faria a qualidade da cidade melhorar, mas implicaria em tornar o prefeito impopular.  Aí sim a cidade aumentaria a arrecadação e teria dinheiro, sem precisar deslocar verba do erário público ou fazer ajustes.

Mas há uma segunda via, o deslocamento de dinheiro, erário que é escalonado em uma pasta, pode ser mexido para atender outra pasta. Isso significa dizer que o prefeito pode, por exemplo, retirar verba pública do marketing pessoal para atender o pagamento dos uniformes grátis. A pasta dos uniformes refere-se à educação ou serviço social? Que seja do serviço social, algum dinheiro tem que entrar para pagar tal despesa que teve início após a idéia [não tão] genial do candidato a prefeito Ratinho Junior.

E há também uma terceira via - estrada perigosa -, em que a despesa do “uniforme grátis” teria que ser ajustado à verba da pasta. Se, por exemplo, o uniforme for despesa corrente da pasta de ação social, então o montante destinado para tal local terá que tirar verba das despesas que até então eram portadas pela pasta. Isso significa dizer que para pagar o uniforme grátis, a longo prazo o servidor poderia, por exemplo, defasar o salário para adequar o uniforme grátis, o que seria choque de gestão, ou então o setor teria que economizar em despesas pontuais (por exemplo: copinho plástico) para atender a demanda da caridade do prefeito.

O fato é que assim como na ciência, o corpo estranho ou o fato novo, tanto faz, a verdade é que a medida pontual afetará alguma dessas ramificações apontadas no texto. Alguém terá que pagar pelo uniforme grátis, não há duvida. Resta saber se o tutor de tal ação será o contribuinte de classe média, que paga muito tributo e recebe pouco serviço, o qual votará também e elegerá - por que não? – o futuro prefeito. O uniforme grátis não existe de fato, será algo novo que terá por objetivo a adequar ao orçamento atual, o que perfaz condições que geram dúvidas.

Portanto, infelizmente, o uniforme grátis caminha para a demagogia, o prefeito dará um ou outro uniforme, quando convir, para não ficar tão claro o embuste praticado por campanha eleitoral. E se não for engodo eleitoreiro, a engenharia orçamentária mostra que não existe uniforme grátis, o contribuinte vai pagar caro para satisfazer o que se acreditar ser melhor para a cidade (?). Só o futuro dirá.