O Ornitorrinco Contábil

O Ornitorrinco contábil - Primazia da essência sobre a forma

Por: Júlio César Anjos

  

O Ornitorrinco é considerado o fracasso de Darwin. O animal uma hora se parece com um réptil e em outro momento parece com uma ave. A ciência não consegue classificá-lo na biologia; e a essência, o âmago, do animal também não se sabe, pois o bicho não tem como responder o que quer ser para os homens, fora que os padrões são variados, não satisfazendo em 100% o que ele é.

Na contabilidade existe o padrão, mecanismos e ferramentas que demonstram através de uma fotografia como uma empresa é. Essa fotografia é chamada de demonstração financeira. Mas na contabilidade há situações em que os padrões satisfazem as exigências e há outras circunstâncias em que os fatos sobrepõem os padrões.

O ornitorrinco não consegue expressar a sua essência e a forma é incomum. Mas há situações em que algo/alguém pode expressar a essência, mesmo a forma demonstrando um padrão que não condiz em um primeiro momento com a essência. Um homossexual, por exemplo, sem ter mexido no perfil natural, se expressa como uma mulher, por exemplo, mesmo que o corpo dela sinalize a todos que se trata de um homem. A essência do ser subjugou a forma da natureza.

Mas o que é essência e forma? Segundo o dicionário, essência significa ”aquilo que faz que uma coisa seja o que é; a origem, a causa principal”. Ou seja, a essência é o fato. Já forma, no dicionário, significa: “Figura ou aspecto exterior dos corpos materiais; Modo sob o qual uma coisa existe ou se manifesta; Constituição, modo particular de ser; Modelo, norma. Ou seja, significa padrão.

Então, entende-se que na verdade o negócio pode ter a essência dos fatos e as formas jurídicas (o padrão, nesse caso). Algo pode ser considerado de uma forma, previsto pelas regras da contabilidade, mas a essência não significa que seja de fato a verdade. Portanto, a primazia da essência sobre a forma significa que primeiramente se utiliza dos fatos em cima do ordenamento contábil.

A primazia da essência sobre a forma se destaca muito nos investimentos. Às vezes o investidor tem uma grande parcela societária, mas não tem influência alguma no negócio, sendo, portanto, grande investidor, mas que não opina em nada sobre. Essa fraqueza em decidir algo mesmo não sendo influente, satisfaz a questão da essência sobre a forma. Mas há questões inversas também, em que o investidor tem uma mínima participação percentual da investida, mas por questões diversas possui forte influencia na investida, satisfazendo de novo a essência sobre a forma.

Antes da convergência contábil, a essência e a forma do negócio caminhavam juntas, ou seja, se tinha corpo de homem, então era homem e ponto final. Mas o mundo muda e, nos negócios financeiros, apareceu muito ornitorrinco no sistema contábil, fazendo com que os operadores contábeis tivessem que criar ferramentas e mecanismos para saber cada mudança do meio financeiro.

Antigamente um investimento era tratado da seguinte maneira: Se o investidor tinha muitas ações da investida, então o investidor tinha influencia, mesmo o investidor nem querendo saber do negócio, pois o objetivo principal dele era tão receber dividendos e nada mais. Veja que o investidor até possuía influencia, mas deixava de lado tal direito porque, por exemplo, não era a função técnica de o investidor perder tempo naquele desenvolvimento. Por outro lado, havia também muitos investidores que tinham pouca participação percentual da investida, mas possuíam muita influencia, mas não poderiam exercer o direito porque o ordenamento jurídico contábil dizia que só se pode ter essência se a forma se satisfizer, ou seja, só tem influencia se tiver muitas ações da investida. Mas às vezes o investidor tinha influência política, intermediária, ou de outra forma qualquer, que quase obrigaria a ser o investidor pequeno na participação societária influente pela coligada.

Um exemplo para ilustrar tudo isso pode ser visto no mercado imobiliário. Uma construtora pode vender para investidores imóveis na planta e debitar contabilmente como venda antecipada, mesmo o negócio não sendo fechado de fato o direito da posse. De fato o imóvel não é do investidor, mas pela essência é do investidor. E de fato o imóvel não foi vendido, mas pela intenção de venda foi satisfeita a essência. Em outras palavras, só a intenção de compra já satisfaz a questão da primazia da essência sobre a forma, o que caracteriza que já é uma venda pela intenção do investidor em comprar. E há também a situação de que de fato não existe o imóvel, porém a intenção de compra instiga a criação do imóvel. Se isso gera problemas amanhã em devoluções ou gera crises, aí já é outra história, mas o fato é esse mesmo.

Portanto, o que vem primeiro é a essência (fato) que subjuga a forma (jurídica), por isso que o nome é primazia da essência sobre a forma, ou seja, o Ornitorrinco Contábil.

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