A verdade sobre a verba do Metrô de Curitiba

Metrô de Curitiba e o Recurso Federal a fundo perdido.

Por: Júlio César Anjos

Recurso federal a fundo perdido é dinheiro que o governo pode gastar para investimento de qualquer natureza, sem precisar de devolução do montante fornecido. É quase uma doação, é um rito que o governo faz para ceder valores a um ente federado, para ajudar o estado ou município a algum investimento desejado.

Em Curitiba, o governo federal prometeu pagar 1 bilhão de Recurso a Fundo perdido para a cidade, a fim de ajudar no investimento na mobilidade urbana da região. Pois bem, a artimanha da negociação evidenciou que a verba só seria liberada após o projeto executado 100%, ou seja, concluído com êxito. 

Mas, afinal, é verba de recurso a fundo perdido ou recurso de verba perdido no tempo? Os estudos do projeto do metrô apontam que somente em 2016 é que as obras serão concluídas, se tudo der certo. O dinheiro do investimento federal não existe de fato, só se concretizará se a obra estiver finalizada e tudo ocorrer perfeitamente. Isso leva a crer que, de fato, o dinheiro não existe. Mas esse governo atual é assim mesmo, corta o laço de inauguração antes mesmo do início da obra, é um vício rotineiro ao engodo petralha.

Qualquer pessoa que entenda um pouco de lei orçamentária sabe que a lei de responsabilidade fiscal criou mecanismos que impedem que se faça orgia com o dinheiro público. A bagunça da gestão petralha mostra que eles até querem fazer o caos, embora a legislação não permita. Primeiro, o governo tem que fazer o Plano plurianual, o PPA, que estende o planejamento em 4 anos. O próximo PPA só será feito em 2015, um ano após a eleição de 2014. Após fazer a PPA, o governo faz a Lei de diretrizes Orçamentárias, que nortearão os investimentos da coisa pública. E só após fazer as LDO’s que se poderão fazer as leis orçamentárias anuais, que é o orçamento da união, lá em 2017.

O governo não guardou esse recurso de 1 bilhão embaixo do colchão, verba que será entregue especialmente para Curitiba. Esse dinheiro, de fato, não existe. Existirá nas PPA de 2015, LDO de 2016 e LOA de 2017. Mas só existirá esse dinheiro se a obra for concluída com sucesso.

E é esse processo que me dá medo, pois o governo federal já alardeou um dinheiro que eles não possuem, adiantaram o futuro, e se tudo der certo, terão que cumprir com a obrigação, exigência essa me deixa pensativo sobre, até mesmo, uma sabotagem dos pelegos do governo, como sindicatos, ONGs e qualquer associação que queria melar o metrô para a cidade, com o objetivo de melar o desembolso prometido. Qualquer movimentação estranha, que impeça a boa condução da obra, poderá ser algo orquestrado pelo governo que se utiliza do fim para justificar o meio.

Eu não acredito que esse governo pague esse 1 bilhão para o metrô. O governo federal, por hora, aposta no fracasso do empreendimento para não precisar honrar o compromisso. E, se a obra começar a andar normalmente, é certo que haverá muita gente querendo boicotar o empreendimento.

Nada no petismo é simples, fácil, e de boa ação, tudo tem um lado negro que fica escondido, sem que ninguém veja.

Fez-se de bonzinho em 2012 o governo federal, quando aparentemente trouxe 1 bilhão de verba a fundo perdido do metrô. A sociedade, daqui pra frente, vigiará possíveis boicotes dos pelegos, para que tudo ocorra bem até a data limite.

Eu, particularmente, não acredito nesse 1 bilhão do governo federal. Acho que se quisessem mesmo investir no metrô, já teriam empenhado e executado o valor para a cidade, sem exigência de término. “Quem usa acusa”, deve ser por isso que não confiam na cidade, pois eles não confiam neles mesmos.

O Governo todo do Lula passou sem o recurso federal a fundo perdido ser investido em Curitiba. E com esse mecanismo agora, passará toda a primeira gestão da Dilma e, quiçá, nem será pago o tal recurso. Manobra perfeita de enganar a boiada, a cidade agora, com certeza, terá mais de 16 anos sem uma obra sequer com investimento de verba a fundo perdido. Esse PT ama Curitiba.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1247799

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