Pular para o conteúdo principal

Conteúdo, Reconhecimento e Mensuração do Ativo, Passivo, PL e Resultado


1           BALANÇO PATRIMONIAL

 Segundo a equipe de professores da FEA/USP (1979, p.210): “O balanço é a demonstração contábil que tem por finalidade apresentar a situação patrimonial da empresa em dado momento”.

Após obter os dados do ativo, do passivo, e do patrimônio líquido, se faz necessário apresentar um resumo dos dados de forma adequada, o que no caso cria-se o balanço patrimonial.

A palavra balanço decorre de equilíbrio entre ativo e passivo, ou da igualdade aplicações e origens. Parte da idéia de uma balança de dois pratos, onde sempre encontra a igualdade.

Já o termo patrimonial tem origem ao patrimônio da empresa, conjunto de bens, direitos e obrigações.

Juntando as palavras se obtém o balanço patrimonial, equilíbrio do patrimônio em determinado período.

1.1        ATIVO

  
Segundo a equipe de professores da FEA/USP (1979, p.31): “O ativo compreende os bens e direitos da entidade expressos em moeda; Caixa, bancos [...], imóveis, veículos, Mercadorias, títulos a receber, etc”.

Todos os elementos do ativo se enquadram no lado esquerdo do Balanço patrimonial.

Os ativos são itens positivos do patrimônio, trazem benefícios e proporcionam ganho para a empresa.

O ativo isoladamente constitui o patrimônio bruto. Mas há deduções do passivo que tornam a situação patrimonial líquida.

Dentro do ativo existem várias formas quanto ao grau de liquidez, sendo o caixa o mais líquido e o imobilizado de menor liquidez.

Segundo o Conselho Regional de contabilidade do Paraná (2012, p.19): “Um ativo não é reconhecido no balanço patrimonial quando desembolsos tiverem sido incorridos ou comprometidos, dos quais seja improvável a geração de benefícios econômicos para a entidade após o período contábil corrente.”

Um Exemplo da citação acima é investimento que não se realiza ao esperado, fazendo com que o contador tenha que escalonar a conta para o passivo.

 1.2        PASSIVO

  
Segundo a Equipe de professores da FEA/USP (1979, p. 31): “O passivo compreende basicamente as obrigações a pagar, isto é, as quantias que a empresa deve a terceiros a pagar: títulos, contas, salários, impostos, hipotecas, são algumas obrigações assumidas por uma entidade”.

Todos os elementos do passivo ficam do lado direito do balanço.

O passivo significa obrigações exigíveis da empresa. As dívidas serão cobradas, reclamadas, a partir da data de seu vencimento. O passivo exigível é conhecido no mercado financeiro como dívidas com terceiros. A palavra: “terceiro” abrange o conjunto de pessoas físicas e jurídicas com quem a empresa tem dívidas. O passivo exigível evidencia o endividamento da empresa.

Segundo Wikipédia (2012, p.-): “O Passivo é um recurso controlado por uma entidade e um acontecimento passado e do qual se esperam que fluam benefícios econômicos no futuro, cuja liquidação se espera um ex-fluxo de recursos”.

1.3        PATRIMONIO LIQUIDO


O patrimônio Líquido, segundo Marion (1998, p.35): “Parte do patrimônio que efetivamente sobra para o seu proprietário após somar bens e direitos e subtrair do total as obrigações; situação líquida; riqueza líquida; medida de riqueza da empresa”.

O patrimônio líquido, portanto, é a medida eficiente da verdadeira riqueza de uma empresa.

O patrimônio líquido também pode ser definido como a diferença entre o ativo e o passivo de uma entidade, em determinado momento.

Fazem parte do patrimônio líquido os seguintes itens: capital integralizado por acionista ou sócio, lucros retidos e ganhos ou perdas reconhecidos diretamente.

2          DESEMPENHO/RESULTADO

  
Segundo Marion (1998, p.69):

A cada exercício social (normalmente, um ano) a empresa deve apurar o resultado dos seus negócios. Para saber se obteve lucro ou prejuízo, a contabilidade confronta a receita (vendas) com as despesas. Se a receita foi maior que a despesa, a empresa teve lucro. Se a receita foi menor que a despesa, teve prejuízo. A apuração do resultado é realizada de forma destacada na demonstração do Resultado do Exercício. Apresenta-se aí um resumo ordenado das despesas e receitas do período, facilitando-se, dessa forma, a tomada de decisão. De maneira geral, através da apuração do resultado pode-se verificar se o maior objeto da empresa foi atingido, ou seja, se os benefícios obtidos foram maiores que os sacrifícios realizados.


Após corridos 365 dias, a empresa tem que apresentar o resultado do exercício findo para divulgar a situação real da empresa no presente.  Caso a empresa tenha a receita maior que a despesa, então incorrerá a lucro, caso contrário poderá zerar ou dar prejuízo.

A demonstração se faz de forma ordenada, conforme as regras da contabilidade. Tal análise demonstra um resumo dos acontecimentos, bem como dos fatos gerados durante todo o período mensurado do período passado.  O resultado verifica se o objetivo da empresa foi alcançado, se o que se esperava aconteceu, e mostra saúde ou a mazela da empresa durante o presente.

2.1        RECEITAS

  
As Receitas, segundo Gonçalves (1998, p.85): “são valores que afetam positivamente a situação patrimonial, contribuindo, assim, para o aumento da riqueza líquida da empresa. São representadas por contas de natureza credora”.

As receitas são entradas de bens no ativo através do resultado positivo do exercício contábil. A receita sempre aumento o passivo, embora nem todo o aumento de ativo resulte em Receita, como empréstimos e financiamentos.

As receitas são dividias em dois grupos: Operacionais e não operacionais. As operacionais possuem as atividades principais (venda de bens e serviços) e acessórias (receitas financeiras, e de aluguel, nas empresas que não se dedicam à intermediação financeira nem à administração de bens. (GONÇALVES, 1998, p.87).

Todas as vezes que entrar dinheiro no Caixa através de Receita a vista, recebimentos etc, essa operação será chamada de Encaixe.

As receitas são de natureza credora, que aumentam o patrimônio líquido e fluem, no futuro, para o ativo.

2.2        DESPESA

  
Segundo Marion (1998, p.70):

Despesa é todo sacrifício, todo esforço da empresa para obter receita [...] Ela é refletida no balanço através de uma redução do Caixa (quando é pago no ato – a vista) ou mediante um aumento de uma dívida – passivo (quando a despesa é contraída no presente para ser paga no futuro – a prazo). A despesa pode, ainda, originar-se de outras reduções do ativo (além do caixa), como [e o caso de desgaste de máquinas (depreciação) e outros.

Despesa é um custo que deverá, direta ou indiretamente, produzir uma receita. A Despesa diminui um passivo e aumenta um ativo, pois é uma conta de natureza credora.

Despesas são gastos não compreendidos nos custos, consumidos direta ou indiretamente no esforço da entidade de auferir receitas.

Todo o dinheiro que sai do caixa pelo pagamento de uma despesa ou por outra aplicação qualquer se denomina desembolso ou desencaixe.

3          RECONHECIMENTO DE ATIVO, PASSIVO, RECEITAS E DESPESAS

 Segundo a elaboração conceitual do CRC/PR (2012, p.22):

Reconhecimento é o processo que consiste em incorporar na demonstração contábil um item que atenda a definição de ativo, passivo, receita ou despesa e satisfaz os seguintes critérios: (a) for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item flua para ou da entidade; e (b) tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis.


Os itens devem ser bens e/ou direitos (aplicações), obrigações (origem), que prove estar no valor de mercado, precificado ao custo histórico, que flua de/para entidade, circule mercadorias, que tenha o valor justo.

4          PROBABILIDADE DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FUTUROS


Segundo o Portal da Contabilidade (2012, p.-):

O conceito de probabilidade é usado nos critérios de reconhecimento para determinar o grau de incerteza com que os benefícios econômicos futuros referentes ao item venham a ser recebidos ou entregues pela entidade. O conceito está em conformidade com a incerteza que caracteriza o ambiente em que a entidade opera. As avaliações do grau de incerteza ligado ao fluxos de futuros benefícios econômicos são feitas com base na evidência disponível quando as demonstrações contábeis são preparadas. Por exemplo, quando é provável que uma conta a receber devida à entidade seja paga, é então justificável, na ausência de qualquer evidência em contrário, reconhecer a conta a receber como um ativo. Para uma grande quantidade de contas a receber, entretanto, algum grau de Inadimplência é normalmente considerado provável; dessa forma, reconhece-se como uma despesa a esperada redução nos benefícios econômicos.

As incertezas podem gerar dúvidas quanto a honra de pagamentos e de recebimentos de bens e obrigações.

A teoria Goodwill é caracterizada como um lucro inesperado que surge através de ganhos intangíveis do sucesso de criação de uma nova marca, por exemplo.

Mas há também o problema do não pagamento de um ativo, a provisão de devedores duvidosos, uma conta que mostra o problema incorrido em uma esperança de aumento de capital não realizada.
  

5          Mensuração de ativo passivo e patrimônio líquido


A crença dos estudantes e profissionais que não são vivenciados pela inflação galopante acha que não dava para fazer o valor histórico na época por causa da volatilidade da moeda que gerava depreciação violenta no estudo contábil.

Mas, com a inflação controlada, alguns pensadores acham que o valor justo deveria substituir o valor histórico, já que poderia refletir com maior claridade a realidade. Mas se a inflação voltar, o valor justo faria o sistema contábil ruir.

Alguns profissionais da área defendem o fair value[1] como medida para entrada e saída de bens/direitos e obrigações, como é o caso do ALEXSANDRO BROEDEL LOPES. Já outros defendem o custo histórico, como é o caso de SÉRGIO DE IUDÍCIBUS.

6          CONCEITO E CONTEÚDO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS


As demonstrações contábeis são relatórios extraídos da contabilidade após o registro de todos os documentos que fizeram parte do sistema contábil de qualquer entidade (empresa) em um determinado período.

Essas demonstrações servirão para expressar a situação patrimonial da empresa, auxiliando assim os diversos usuários no processo de tomada de decisão.

As demonstrações contábeis deverão obedecer aos critérios e formas expostos na Lei 6404/76, onde estão estabelecidas quais as demonstrações que deverão ser elaboradas pelas empresas, sejam de capital aberto ou não.

Segundo a elaboração conceitual do CRC/PR (2012, p.22):

As demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a posição patrimonial e financeira (balanço patrimonial), o desempenho (demonstração do resultado e resultado abrangente) e os fluxos de caixa da entidade. A apresentação adequada exige a representação confiável dos efeitos das transações, outros eventos e condições de acordo com as definições legais e critérios de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas.

O resultado abrangente significa alterar o patrimônio líquido, durante um período, por causa das transações e outras circunstâncias não originais dos sócios. Um exemplo é o aumento ou redução do capital social pelos sócios, acrescido de perdas ou ganhos.

A entidade deve apresentar um conjunto de demonstrações contábeis, com informações comparativas, anualmente.

Quando o período da data de divulgação da demonstração for alterado, a entidade deve divulgar as seguintes informações: Esse fato; a razão para utilização mais longa ou curta da divulgação; o fato que os valores comparativos apresentados não são internamente comparáveis;

 A entidade deve apresentar de forma comparativa e detalhada a informação descritiva que for relevante para a compreensão das demonstrações do período corrente.

7           CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS


O conjunto completo das demonstrações contábeis, segundo a enciclopédia Wikipédia (2012):
1.1 Balanço Patrimonial – ao final do período
1.2 Demonstração do Resultado do Exercício – DRE
1.3 Demonstrações de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
1.4 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR
1.5 Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
1.6 Demonstração do Valor Adicionado – DVA
1.7 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - DLPA
1.8 Demonstrações Comparativas
1.9 Consolidação das Demonstrações Contábeis
1.10 Balanço Social

A Nota explicativa compreende um resumo das políticas contábeis e justificativas, além de outras informações explanatórias.

As demonstrações exigidas para as empresas de capital aberto são:

Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos

Para as demais entidades as demonstrações exigidas são:

Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido


Por causa da continuidade e da análise, necessita de valores comparativos, dos respectivos períodos anteriores para todos os valores trazidos nas demonstrações. Um conjunto completo requer, no mínimo, duas demonstrações de cada uma, de forma comparativa, e as notas explicativas correspondentes.

  
REFERÊNCIAS


CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA. Equipe de professores da FEA / USP. Editora: Atlas. – 4.ed. – São Paulo, USP, 1979.

CRC/PR – CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ. Demonstrações Contábeis – Aspectos práticos, elaboração e apresentação conceitual de acordo com o IFRS. Curitiba, 2012.

EFEITO ORLOFF. Efeito Orloff, Nada Surpreende. Política, Economia e Informação. Júlio César Nunes dos Anjos. 2012. Disponível em: .  Acesso em: 31 mar 2012.

GONÇALVES, Eugênio Celso – Contabilidade geral / Eugênio Celso Gonçalves, Antônio Eustáquio Baptista. – 4.ed. – São Paulo : Atlas, 1998.

MARION, José Carlos. Contabilidade Básica / José Carlos Marion – 6.ed – São Paulo : Atlas, 1998

MICHAELIS: moderno dicionário da língua portuguesa. [São Paulo]: Melhoramentos, 2009. Disponível em: . Acesso em: 31 mar 2012.

PORTAL DA CONTABILIDADE. normas brasileiras de contabilidade: -estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. 2012. Disponível em:  Acesso em: 30 mar 2012.


ENCICLOPÉDIA Wikipédia. A enciclopédia livre. Brasil. 2012. Disponível em:
Acesso em: 29  mar 2012.


[1] Do Inglês para o português: Valor Justo. (Michaelis, 2009)

Comentários